SÃO PAULO SUA

A Conferência São Paulo Sua é uma iniciativa da sociedade civil para elaborar uma Agenda Mínima necessária e imprescindível, para as eleições municipais a prefeito e a vereadores de 2020. Conta para isso com a participação de centenas de lideranças vibrantes, movimentos sociais, entidades da sociedade civil e de intelectuais de todas as áreas.

Seu objetivo é unir todas as forças democráticas da Cidade a realizar um amplo mutirão cívico com debates que levantes problemas e apontem soluções para a nossa cidade promover maior bem-estar, oportunidades, igualdade e justiça social. Incentivar a cada morador a perceber-se como cidadão de forma plural e criativa.

A Agenda Mínima construída nos debates deverá constituir-se na base para um Pacto pela Cidade que Queremos integrado pelas áreas de desenvolvimento regional, vida e bem viver e democracia participativa e inclusiva.

A ZONA LESTE

Esta imensa e populosa região de nossa Capital, em território e número de habitantes, é maior que alguns países como Uruguai e Líbano, reunindo mais de 4 milhões de habitantes e é assim que precisa ser pensada: com as dimensões de um país.

A história de sua ocupação acompanha a história da própria cidade, com a chegada dos Jesuítas para catequizar os povos indígenas que por aqui viviam – alguns ainda vivem nas aldeias do Jaraguá e Parelheiros – nos idos do século XVI. Mas, para nós o que importa agora é entender que a atual conformação dos bairros e da atual população desenvolveu-se em torno das estações de trens construídas no final do século XIX e início do século XX ao longo dos dois ramais ferroviários que saem do Brás, dividem-se antes da Penha e vão até a cidade de Mogi das Cruzes. O trem servia e ainda serve para transportar trabalhadores para as fábricas em Ermelino e São Miguel Paulista e levar os trabalhadores em direção ao centro, mas também para conectar a Cidade com as fazendas e chácaras que foram se formando ao longo dos anos e vice-versa. A “explosão” populacional desses bairros que se formaram de loteamentos em torno das estações de trens e da estrada São Paulo-Rio vai ocorrer a partir dos anos 50 e 60 com a intensificação da industrialização e chegada das multinacionais, principalmente as automobilísticas que demandavam intensa mão-de-obra fornecida por processos de migração induzida, principalmente a nordestina.

Com o crescimento desordenado dos bairros, vem também as demandas de todos os tipos desafiando as autoridades e as lutas populares pra conquistar seu equacionamento: garantir escolas, atendimento à saúde, transportes, creches, habitação, entre outros.

INFRAESTRUTURA

Estudos mostram que o que atrai empresas para uma determinada região são, principalmente, as infra-estruturas viária e de conhecimento. Na Zona Leste, a infraestrutura viária, com o prolongamento da Radial Leste até Guaianases (a partir dos anos 2000) e o término da ligação da Av. Jacú-Pêssego com a rodovia dos Trabalhadores e com o Rodoanel (a partir de 2010), de certa forma foi bastante equacionado. Já a infraestrutura de conhecimentos, que será equacionada com a consolidação dos polos universitários da USP-Leste em Ermelino Matarazzo e Unifesp-Leste em Itaquera, além das Fatecs e Etecs aqui instalados, ainda patinam. A USP só implantou cursos novos um tanto desconectados com a demanda de atração de empregos industriais e a Unifesp abre seu campus somente neste ano de 2020 com um curso de geografia. Engenharias, arquitetura, direito, medicina ainda são sonhos dos moradores e lideranças daqui.

Por aqui de vez em quando se ouve a afirmação que a região nunca teve a vocação para os empregos industriais e sim os de serviços, pois as grandes empresas que aqui se instalaram, como por exemplo a Nitroquímica, a Cisper e Bandeirantes que ainda operam com mão-de-obra bastante reduzida, e a Vulcão, Gazarra, Bosch fecharam ou foram embora e mesmo com os planos de incentivos fiscais municipais, estes não tiveram os efeitos de atração esperados. Evidente que a região padece dos efeitos das políticas nacionais e estaduais que levaram à desindustrialização. O nosso problema é que aqui as políticas de infraestrutura viária e de conhecimentos sempre estiveram atrasadas.

DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL

Como em toda a Cidade, a ZL também tem suas contradições na questão ambiental, fruto do tipo de ocupação do território como aqui se deu. Se ela tem em seu centro o 2º maior parque da Cidade, o Parque do Carmo, ladeado pela APA do Carmo, um remanescente de Mata Atlântica que é um orgulho e precisa ser preservado, além da gigante área verde do Cemitério da Vila Formosa e a APA da Várzea do Tietê, a região é pouco arborizada. Segundo estudiosos da USP, isso influi no clima – mais quente que em outras regiões da cidade – e influencia as grandes pancadas de chuvas que ocorrem nas cabeceiras de rios e córregos que descem para o Tietê: massas de ar quente que aqui de formam e se deslocam, chocam-se com as massas de ar quente vindas do Litoral Norte. Por isso, imprescindível pensar e agir na preservação das áreas verdes existentes e na rearborização da região.

HISTÓRIA DE LUTAS E RESISTÊNCIA

A Zona Leste sempre foi uma região de lutas de resistência e reivindicações de seu povo. Desde a resistência indígena contra a escravização e colonização, as lutas operárias contra a ditadura militar e tantas outras como as comunitárias, regionais e temáticas para solução de problemas específicos. Das mais recentes, importante lembrar daquela que exigiu muita mobilização popular, no final dos anos 70,  para colocar porteiras e sinalizadores ao lado das estações de trens para se evitar acidentes fatais que cresceram com a chegada em massa dos migrantes. A participação de agentes pastorais da Igreja Católica que foi se alinhando com a Teologia da Libertação foi sempre fundamental. Depois, a luta por acesso à terra e moradia foi uma constante, para resistir aos decretos de despejos e para construção de habitações populares. Antes disso, a insatisfação popular com a ditadura pelo aumento do custo de vida e principalmente dos aluguéis, o que levou os últimos governos militares a implantarem os grandes conjuntos habitacionais da Cohab que abrigaram muita gente daqui e atraiu também famílias de trabalhadores de outras regiões. Depois, as lutas comunitárias por creches e postos de saúde, além de melhorias nos loteamentos como acesso à luz, água e pavimentação. Outra importante luta popilar foi a que se organizou contra a construção de um CDP (Centro de Detenção Provisória) na Av. Águia de Haia no bairro do A. E. Carvalho. O então governador Mario Covas não aceitava dialogar e mandou dar início à obra o que levou o povo, numa noite, a destruir o canteiro de obras, fazendo o governo desistir do ”cadeião” e anunciar a construção da primeira Fatec e Etec na Zona Leste. Outras lutas mais recentes foram as que conquistaram os campus da USP e unifesp, que dispensaram ações como a que resultou na Fatec, mas que exigiram mobilização, pressão e negociação política envolvendo lideranças comunitárias e parlamentares para as suas conquistas. Na área da saúde publica as lutas populares foram e continuam fortes, tocando reivindicações desde a construção e melhoria do atendimento nos postos e UBS, até a construção de novos hospitais como os da Cidade Tiradentes, Itaim e Ermelino, que demandaram muita mobilização e registre-se que há anos se aponta a necessidade de mais outro hospital na região da Vila Matilde, sem esquecer do grave problema da escassez de médicos em toda a região e principalmente nos bairros de localização mais extrema. As mobilizações e atos antes da Copa de 2014 para que não houvesse despejos e desapropriações de comunidades nas imediações do Estádio e das vias de acesso. Estas histórias mostram que na maioria das vezes as soluções vêm do conhecimento empírico do povo, que precisa ser levado em conta na hora das decisões sobre obras e investimentos.

LUTA PELA DEMOCRACIA

Estas lutas trouxeram consigo também as marcas da luta pela Democracia e o aprimoramento de conhecimentos e experiências de seus atores e acoplaram exigências de participação popular na formulação, implementação e gestão das políticas públicas. Por exemplo, a luta do Movimento Popular de Saúde trouxe consigo a gestão tripartite nos equipamentos de serviços da área. A luta por moradia formatou também a exigência dos mutirões por autogestão, além dos conselhos nas outras áreas. Hoje, a participação popular é exigência fundamental que perpassa os vários governos, mas é muito mais enfatizada nos governos populares como os exercidos pelo PT nas suas 3 gestões.

As comunidades no interior dos bairros foram conquistando as melhorias básicas e depois passam a conviver com outras demandas de mais qualidade de vida, como as de lazer (parques, praças, áreas esportivas e de lazer), segurança (policiamento e melhor iluminação) e de serviços (wifi, telecentros, ciclovias e ecopontos).

NOVAS E VELHAS DEMANDAS

Evidente que a chegada de serviços como os de metrô e monotrilho e novas e melhores estações de trens da CPTM, além da implantação dos CEUs, USP E Unifesp e o novo estádio do Corinthians, também trouxeram em si mudanças urbanísticas e induziram a chegada de novos serviços nos seus entornos, mas trazendo também problemas como a especulação imobiliária. Estas mudanças e melhorias convivem ainda com problemas crônicos como as enchentes e inundações de vários bairros, principalmente aqueles derivados de ocupações de margens de córregos e rios, sendo que os mais emblemáticos são aqueles dentro da Área de Preservação da Várzea do Rio Tietê. Aprimoramento da legislação para trazer para o legal a cidade real é fundamental, além de novas obras e serviços de grande (mais metrô e corredores de ônibus), médio (CEUs, bibliotecas, LED na iluminação ) e pequeno portes (ecopontos, Wi-Fi, trânsito etc) serão muito importantes, assim como centros de atendimento às demandas da terceira idade, pois envelhecer na periferia desta Cidade não é fácil!

DESCENTRALIZAÇÃO

Um tema que não é somente relativo à Zona Leste e sim de toda a Cidade, mas que não podemos deixar de tratar é o da necessidade de descentralização administrativa da gestão municipal. Numa metrópole do tamanho de São Paulo é irracional tocar a gestão de forma excessivamente centralizada como é hoje. Os bairros com subprefeituras são maiores em território e população que muitas das maiores cidades brasileiras. E cada qual tem suas próprias características de demandas de investimentos. São Miguel, por exemplo, tem cerca de 500 mil habitantes e ali ressalta o problema das enchentes e regularização fundiária. O Brás recebe milhares de turistas que vêm às compras nas sua lojas e confecções desde a madrugada e reclama de investimentos para atender melhor esse público.

A Cidade Tiradentes, distante 40 km do centro, carece de melhoria de transporte público e empregos, além de ter como enfrentar a expansão desenfreada de suas vilas em direção à Poá e Ferraz. Ou seja, essas subprefeituras precisam ter planejamento, orçamento e gestão descentralizada e participativa que deem conta do atendimento de suas demandas específicas.

ENFIM, pensar a Zona Leste dentro de uma plataforma de projetos e propostas municipais não é tarefa simples. Exige um cardápio de soluções de curto, médio e longo prazos, pois falamos de uma realidade muito complexa de demandas históricas e baixos investimentos. A descentralização e o planejamento por subprefeituras além da necessária participação popular na construção de ideias e soluções é um bom e necessário caminho. Tarefa grande para gente que pensa grande, para aqueles que acreditam que a região pode e deve passar de “dormitório” para região plena de potencialidades para seus habitantes de hoje e de amanhã! Vamos nessa?

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