Foi aprovado na íntegra na noite desta quarta-feira (19) o PL 989/2011, de autoria do deputado Simão Pedro, que institui a política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração direta e indireta estadual.

REA

Recursos Educacionais Abertos são materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em qualquer suporte ou mídia, que estão sob domínio público, ou estão licenciados de maneira aberta, permitindo que sejam utilizados ou adaptados por terceiros. O uso de formatos técnicos abertos facilita o acesso e o reuso potencial dos recursos publicados digitalmente. Recursos Educacionais Abertos podem incluir cursos completos, partes de cursos, módulos, livros didáticos, artigos de pesquisa, vídeos, testes, software, e qualquer outra ferramenta, material ou técnica que possa apoiar o acesso ao conhecimento.

Desde o início de 2011, após realização de seminário sobre o assunto na Assembleia Legislativa, o deputado Simão Pedro criou o Projeto 989/11 e participou de diversos debates, encontros, programas na TV Assembleia, reuniões com o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, além de ida à França para o Encontro Mundial sobre Recursos Educacionais Abertos.

Simão Pedro também foi entrevistado para o livro “Recursos Educacionais Abertos: Práticas colaborativas e políticas públicas”, lançado no meio deste ano, organizado por Bianca Santana, diretora de educação do Instituto Educadigital, Carolina Rossini, fundadora e coordenadora do Projeto REA-Br e Nelson de Luca Pretto, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Além do PL 989, o deputado é autor do PL 259/2010 que cria o programa de modernização tecnológica das escolas estaduais, garantindo programas e equipamentos de informática nas salas de aula.

 

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