Frente
elabora anteprojeto de lei orgânica de segurança alimentar
A Frente Parlamentar de Segurança Alimentar, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), se reuniu em 30 de agosto, com representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e de outros órgãos ligados ao assunto.Durante o encontro, especialistas em nutrição, advogados e membros da sociedade civil discutiram o anteprojeto da lei orgânica de segurança alimentar e nutricional do Estado de São Paulo. Leia mais...
Reduc entra na luta pela regulamentação da lei dos bebedouros
Para discutir estratégias para implantar a lei que obriga as danceterias e casas noturnas a fornecerem água potável gratuita aos freqüentadores, o deputado Simão Pedro, autor da lei, reuniu-se com a presidente da Rede de Redução de Danos (Reduc), Daniela Trigueiros, e com a vice, Regina Bueno.“Queremos que lei seja regulamentada pelo Executivo para que possa ser colocada em prática o mais rápido possível”, afirmou Daniela. Leia mais...
Nota
Fiscal Eletrônica uma propaganda enganosa tucana
O projeto da Nota Fiscal
Eletrônica, de autoria do governador José Serra, aprovado
recentemente pela Assembléia Legislativa, ainda terá um
cronograma de implantação para outubro, no entanto, o governo
alardeia um benefício de um bônus para o consumidor final em
índices que não correspondem à verdade. Leia
mais...
PSDB
tem pressa de regularizar grileiros do Pontal
O deputado Simão Pedro,
coordenador da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária explica
que “o projeto de lei do governador Serra quer perpetuar a
atual estrutura fundiária e a alta concentração da terra,
responsável pela situação de falta de oportunidades e pobreza
na região do Pontal do Paranapanema. José Serra, articulado
com entidades como UDR e Sociedade Rural Brasileira, pretende
regularizar as invasões de fazendeiros, doando as terras para
permitir a expansão da área de cana e da agroindústria
alcooleira".Leia
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Boletim nº 101 - 3 de setembro de 2007.
Acompanhe as ações do deputado Simão Pedro como líder da Bancada do PT na Assembléia - acesse: www.ptalesp.org.br
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