Saúde libera R$ 12,2 milhões para cidades intensificarem atenção à desnutrição infantil

O Ministério da Saúde autorizou, nesta sexta-feira (17), o repasse de R$ 12,2 milhões para as cidades participantes da agenda para intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (Andi).

Segundo o Ministério, a transferência do recurso será de acordo com avaliação das metas pactuadas para o ano de 2014.

As cidades beneficiadas estão classificadas de quatro formas:

Grupo I – população inferior a dez mil habitantes – repasse anual de R$ 45 mil;
Grupo II – população entre dez mil e inferior 40 mil habitantes – repasse anual de R$ 60 mil;
Grupo III – população entre 40 e inferior a 80 habitantes – repasse anual de R$ 80 mil;
Grupo IV – população entre 80 mil e inferior a 150 mil habitantes – repasse anual de R$ 100 mil.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos valores para cada cidade. A lista das cidades que aderiram a Agenda para intensificação da Andi e serão contempladas com os recursos de custeio pode ser conferida na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

Fonte:
Portal Brasil com informações da Imprensa Nacional

 

Deputado Simão Pedro encerra atividades de 2011 com homenagem ao novo Diretor-Geral da FAO, José Graziano

Deputado Simão Pedro encerra atividades de 2011 com homenagem ao novo Diretor-Geral da FAO, José Graziano

Os trabalhos do mandato do deputado Simão Pedro para o ano de 2011 foram concluídos com uma justa e bela homenagem a José Graziano da Silva. O primeiro brasileiro eleito para assumir a Direção-Geral da FAO teve sua trajetória de vida e seu trabalho lembrados em uma Sessão Solene oferecida pelo deputado estadual na noite do dia 16 de dezembro.

Familiares, ex-companheiros de trabalho e amigos como José Giacomo Baccarin (superintendente do INCRA-SP), Roberto Rodrigues (ex-ministro da Agricultura do Governo Lula), irmã Alberta (coordenação da Comissão Pastoral da Terra), Eduardo Suplicy (senador PT-SP), Sandra Kennedy (prefeita do município de Registro), Nilmário Miranda (presidente da Fundação Perseu Abramo), Paulo Teixeira e Nazareno Fonteles (deputados federais PT-SP e PT-PI, respectivamente), Marisa de Sá (vereadora de Guarulhos), Wellington Diniz (delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário), Kalunga (vereador Cotia), Claudinei Santos (vereador Barra do Turvo), Walter Belick (Unicamp) emocionaram a todos os presentes com as palavras de carinho, reconhecimento e respeito por José Graziano.

Simão Pedro, em sua fala, lembrou que o homenageado está assumindo um dos cargos mais importantes do mundo que promove ações de combate a fome. “Graziano, brasileiro, paulista, começou sua vida política e acadêmica em São Paulo e agora terá a missão de levar para o mundo inteiro o combate à fome e o fortalecimento da agricultura para a geração de alimentos. As políticas públicas que surgiram dentro do Programa Fome Zero foram graças ao trabalho do Graziano. Elas ajudaram e motivaram diversos países do mundo”, comentou.

O deputado disse que por tudo isso é que a Assembleia Legislativa não podia deixar de prestar a homenagem a este cidadão.

Graziano disse se sentir muito honrado em ser lembrado na sua terra, com grandes amigos. ”A luta contra a fome representa um encontro suprapartidário”, afirmou.

Durante a cerimônia, várias mensagens de pessoas que não puderam estar presentes como ministros, secretários e prefeitos foram lidas.

Uma placa foi entregue pelo deputado Simão Pedro a Graziano com os dizeres: ”Pela sua história de dedicação e compromisso com a luta dos trabalhadores rurais e trabalho com as áreas de segurança alimentar, agricultura, reforma agrária e desenvolvimento rural. E ainda ressaltando sua contribuição como Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome do Brasil e implementação do programa Fome Zero do Governo Lula”.

Ao final, todos brindaram o momento com um coquetel comemorativo.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Quem é José Graziano?
Graziano da Silva, 61 anos de idade, é licenciado em Agronomia, Mestre em Economia e Sociologia Rural pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Concluiu dois pós-doutorados, um sobre Estudos Latinoamericanos, pela University College de Londres, e outro em Estudos Ambientais, pela Universidade de Califórnia, Santa Cruz. Desde o ano de 2006 ocupa o cargo de Subdiretor-Geral da FAO e Representante Regional para América Latina e Caribe.
Graziano da Silva é o primeiro brasileiro eleito para ocupar o cargo de Diretor-Geral da FAO.
 
Luta contra a fome
 
Desde 1977, Graziano da Silva tem se dedicado a temas relacionados ao desenvolvimento rural e luta contra a fome em âmbito acadêmico, político e sindical.
No ano de 2001, coordenou a elaboração do Programa Fome Zero e foi subsequentemente nomeado, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, assumindo a tarefa de implementar o Programa.
O Programa Fome Zero não somente representa a principal prioridade do governo do Presidente Lula, como significa também importante inovação em matéria de políticas públicas direcionadas ao combate à extrema pobreza. Vale ressaltar sua aproximação integral e sistêmica; abertura à participação da sociedade civil na formulação de programas, e alocação e controle de recursos; e seu enfoque de gênero, ao privilegiar a entrega de recursos às mulheres como forma de empoderamento e assegurar a melhor utilização da renda doméstica.
O Fome Zero contribuiu, em apenas cinco anos, para retirar 24 milhões de pessoas da pobreza e para a redução em 25% da subnutrição no Brasil.
 
Seu trabalho na FAO
 
Em 2006, José Graziano da Silva assume o cargo de Representante Regional da FAO para América Latina e Caribe e Subdiretor.
No Escritório Regional, promove o fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento rural, considerados meios fundamentais para fortalecer a segurança alimentar. Destaque para seu papel como impulsor da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, que levou os países da Região a se tornarem os primeiros a assumir, em nível mundial, o compromisso de erradicar a fome antes de 2025.
Adicionalmente, impulsiona uma substantiva agenda vinculada à problemática rural, por meio do fortalecimento da institucionalidade do setor e de políticas públicas orientadas ao desenvolvimento integral e inclusivo no campo, com ênfase no tema de empregos rurais. Nessa linha, se destacam três estudos realizados pelo Escritório Regional da FAO: Boom Agrícola e Persistência da Pobreza Rural, A Institucionalidade Agropecuária na América Latina, Estado Atual e Desafios, e Políticas de mercado de trabalho e pobreza rural na América Latina.
José Graziano da Silva promove de forma ativa o trabalho em parceria com outras agências do Sistema das Nações Unidas como CEPAL, PMA, PNUD e OIT, e organismos internacionais como IICA, OIE, além de impulsionar iniciativas de cooperação Sul-Sul.
Como Representante Regional, atuou de forma efetiva na materialização do processo de reforma interna da FAO. Destaque para o substantivo avanço na descentralização do organismo, potencializando o papel das instâncias nacionais e outorgando um maior protagonismo aos governos na definição de prioridades.
Igualmente importante configura-se a abertura à sociedade civil, propiciando o envolvimento de diversos atores políticos, sociais e profissionais na atuação da FAO em cada país.
 
Destacada vida acadêmica
 
Graziano percorre uma longa e exitosa vida acadêmica entre os anos de 1978 e 2010, atuando como professor titular da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e coordenando o Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente do Instituto de Economia da UNICAMP.
professor, Graziano da Silva é reconhecido por sua valiosa contribuição como formador de uma geração de jovens profissionais latino-americanos dedicados à problemática do desenvolvimento rural e segurança alimentar.
É autor de importantes publicações vinculadas aos temas de desenvolvimento rural, segurança alimentar e economia agrária. Entre seus 25 livros, se destacam O que é a questão agrária e De bóias frias a empregados rurais.
Antecedentes pessoais

José Graziano da Silva nasceu em 1949, de nacionalidades brasileira e italiana. Está casado com a jornalista Paola Ligasacchi, tem dois filhos e dois netos. Possui fluência nos idiomas inglês, espanhol e português.
Entre as numerosas condecorações e prêmios que recebeu, merecem destaque a Ordem do Rio Branco, outorgada pelo Presidente da República, a Medalha Paulista de Mérito Científico e Tecnológico, do Governo do Estado de São Paulo, e o Prêmio da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER).
Artigo: O veneno na nossa mesa

Artigo: O veneno na nossa mesa

Nos últimos dias os brasileiros ficaram impactados com as notícias divulgadas nos grandes jornais e telejornais sobre o uso abusivo de agrotóxicos em quantidades acima do permitido na produção de itens de grande consumo popular como o pimentão, o morango, a batata, o tomate a alface entre outros.

Para que nosso leitor possa entender o problema, os ministérios da Agricultura e da Saúde autorizam o uso de determinados produtos em lavouras em quantidades limitadas, dependendo dos produtos e da lavoura, para que não prejudiquem a saúde dos consumidores, dos trabalhadores e do meio ambiente.

Na semana passada, a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão ligado ao Ministério da Saúde, divulgou os resultados do Programa de Acompanhamento de Resíduos Agrotóxicos em Alimentos (PARA) que analisa, em parceria com os governos estaduais, a presença de defensivos agrícolas usados em 20 produtos.

Infelizmente, o Estado de São Paulo ficou mais uma vez fora das análises, pois o governo tucano nega-se a participar alegando que já faz análises por sua própria conta. Na verdade, a Vigilância Sanitária de São Paulo analisa somente três produtos: arroz, feijão e laranja e de forma esporádica.

Na mesma linha, a Proteste, entidade de defesa dos direitos do consumidor, analisou em setembro amostras de uva, pimentões, alface e couves e encontrou vestígios de pesticida em 63% das amostras de uva adquiridas em supermercados da capital paulista, além do uso de agrotóxicos não permitidos para este tipo de lavoura.

As análises da ANVISA mostraram que um terço dos vegetais consumidos pelos brasileiros apresentaram resíduos de agrotóxicos em níveis inaceitáveis. As amostras de pimentão, por exemplo, continham 92% a mais de agrotóxicos do que o permitido, seguido pelo morango (63%) e pepino (57%).

Dos 50 princípios ativos ou moléculas mais usadas na composição de produtos agrotóxicos no Brasil, em 20 países eles já foram proibidos. Um exemplo é o Endossulfan, que aqui no Brasil só será banido em 2013 já foi proibido nos EUA e na China por ser cancerígeno.

Denúncias como estas já tinham vindo a público no filme documentário “O veneno está na mesa”do cineasta Silvio Tendler, lançado recentemente, onde ele confirma informações como as descritas acima e mostra que o Brasil tornou-se o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, num mercado que movimentou mais de R$ 7 bilhões em 2009.

Na Assembleia Legislativa de São Paul fui relator da CPI da Segurança Alimentar que, durante 6 meses (outubro 2010 a março 2011), depois de ouvir cerca de 20 autoridades no assunto (pesquisadores da USP, UFSCar, Unesp e Unicamp, lideranças de movimentos sociais, autoridades), chegou à conclusões assustadoras sobre o uso de centenas de agrotóxicos nas lavouras paulistas e mostrou a falta de políticas públicas e estrutura governamental para fiscalizar os abusos e irregularidades. A CPI indicou aos governos estadual e federal uma série de medidas, entre elas a aprovação urgente de uma lei estadual, de minha autoria, que propõe o banimento do uso de 14 moléculas já comprovadamente prejudiciais à saúde e ao meio ambiente e presentes em mais de 200 agrotóxicos comercializados no nosso Estado. Sugeriu também a estruturação da VISA e a participação de São Paulo no programa PARA, entre outras.

A ingestão de comida com excesso de agrotóxicos de forma prolongada pode causar câncer, problemas neurológicos que levam à depressão, por exemplo e malformação dos fetos na barriga das gestantes. Eu não tenho dúvidas de que o aumento da incidência de casos de câncer em nossa sociedade tem muito a ver com o aumento do uso de agrotóxicos nas nossas lavouras.

Nossa sociedade não pode ficar refém dos interesses de meia dúzia de empresas multinacionais que só buscam aumentar mercados e auferir maiores lucros à custa da saúde dos brasileiros e da degradação de nosso meio ambiente. E os governos precisam tomar medidas preventivas, senão continuará gastando enormes recursos em tratamento de saúde, muitas vezes sem mais possibilidades de recuperação.

Por Simão Pedro

Simão Pedro irá representar a Assembleia Paulista na IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional na Bahia

Nos próximos dias 07 e 08 de novembro, o deputado estadual Simão Pedro irá representar a Assembleia Paulista na IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada em Salvador-BA. No último dia 24 de outubro, foi aprovado pelo presidente da Alesp requerimento que nomeia o deputado para compor a Comissão de Representação com a finalidade de participar do referido evento.

Em setembro, o deputado participou da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional em São José dos Campos. Na ocasião, Simão Pedro defendeu a restrição do uso dos agrotóxicos, a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional para São Paulo e um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional forte. Lei aqui sobre o assunto.

Em outubro, Simão relançou a Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional. Para ele, os principais desafios que poderão ser enfrentados são a dimensão do conceito de segurança alimentar e nutricional; a garantia do acesso à alimentação, em quantidade adequada e com qualidade, livre de contaminantes que causem mal à saúde; e a garantia de práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural. Veja como foi o lançamento aqui.

A Conferência  

A 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem como objetivo construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar por meio da implementação da política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nas esferas de governo e com a participação da sociedade. 

Além dos avanços já obtidos em razão de firme decisão política e intensa participação social, a alimentação foi incluída, em fevereiro de 2010, entre os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal.

Por esta razão, a frase “Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos” foi escolhida como lema da 4ª Conferência, tornando-a um grande momento de celebração do compromisso de governos e sociedade com a promoção da segurança alimentar e nutricional.

Serão 2 mil participantes, entre representantes do governo e da sociedade civil, observadores e convidados nacionais e internacionais. A escolha da delegação é feita durante as etapas preparatórias, que envolvem conferências municipais, regionais ou territoriais, distrital e estaduais.

Acesse aqui a programação completa.

Lançamento da Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional acontece nesta quarta-feira (19)

Lançamento da Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional acontece nesta quarta-feira (19)

Será lançada nesta quarta-feira (19), às 17h, no plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional. Para o coordenador da Frente, deputado Simão Pedro, que foi relator da CPI da Segurança Alimentar – Agrotóxicos no início do ano, “é de extrema importância uma Frente como esta para que possamos debater os temas relacionados à nossa saúde como por exemplo, a restrição do uso dos agrotóxicos nos alimentos, a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional para São Paulo e um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional forte.

Segurança Alimentar no mandato do deputado Simão Pedro

Garantir uma alimentação adequada a todos os paulistas é dever do Estado e da sociedade. Políticas estruturais como a Reforma Agrária, o fortalecimento da agricultura familiar e de distribuição de renda são fundamentais. Políticas específicas como os bancos de alimentos para combater o desperdício e distribuir o excedente, a merenda escolar, a compra direta da agricultura familiar e espaços de comercialização; e até políticas emergenciais como a distribuição de leite e cestas básicas aos mais necessitados. O Estado de São Paulo ainda não tem essas políticas.

É preciso continuar lutando pela criação de uma Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional, que organize um sistema próprio, articulado com outras esferas de governo, que organize de fato a participação social através de um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional. Lutaremos, ainda, para que as Leis já aprovadas, como a Lei que cria o Programa de Combate à Obesidade, entrem em funcionamento.

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