Durante Audiência Pública realizada na tarde desta quinta-feira (13), nas dependências da ETEC da cidade de São Simão, a proposta de criação do Assentamento para 130 famílias na antiga Fazenda Santa Maria e Estação Experimental de São Simão foi aceita pelas famílias e referendada por autoridades como o Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Instituto Florestal e Instituto de Terras do Estado de São Paulo. O deputado Simão Pedro, mediador do caso nos últimos meses e articulador da reunião, compareceu ao evento.

Nova proposta

No começo deste ano, procurado pelos dirigentes da Associação dos Acampados do Horto de São Simão, entre eles Cláudio Frequeti e a assessoria da Federação da Agricultura Familiar ligada à CUT, o deputado agendou encontro com a nova Secretária de Justiça e Cidadania do Estado, Dra. Eloisa de Sousa Arruda e com o novo Superintendente do ITESP, Dr. Marco Pilla, para relatar a situação das mais de 150 famílias que há 15 anos ocuparam aquelas áreas que na época, conforme documentos dos técnicos do Itesp, estavam sem uso adequado. O deputado relatou a eles que durante o governo Serra o Itesp se propunha a assentar somente 90 famílias em lotes de apenas 3 hectares, o que não foi aceito pelos trabalhadores e reforçando atitudes de conflitos que já durava anos. Ambos demonstram sensibilidade para buscar uma solução e ficaram de consultar o Secretário do Meio Ambiete, Bruno Covas, já que parte da área pertence à uma Estação Experimental e Ecológica pertencente ao Instituto Florestal.

Em setembro de 2011, o Superintendente do ITESP convidou o deputado e a comissão representativa das famílias e apresentou uma nova proposta, costurada entre as duas pastas, ou seja, o assentamento contemplaria as 130 famílias com vocação agrícola que ainda permaneciam no local e em lotes de 5,2 hectares. A área retirada da Estação Ecológica seria compensada pelo Estado em outro local. Ou seja, para o assentamento foram reservados 748 hectares, 233 a mais que a proposta anterior e ele se tornará um dos maiores assentamentos do Estado.

Os trabalhadores realizaram, no dia 02/10, uma assembleia e aprovaram a proposta, pondo fim a 15 anos de impasses e de uma luta histórica.

Para entender o caso

Nos anos 90, com a crise nas culturas de cana e laranja, muitos trabalhadores rurais ficaram desempregados. Uma das linhas de ação da Federação dos Sindicatos de Assalariados Rurais, a Feraesp, presidida pelo lendário Élio Neves, foi a de realizar ocupações de áreas públicas, principalmente os hortos florestais da antiga FEPASA que seria depois entregue para a privatização. Um das áreas ocupadas foi o chamado Horto de São Simão e a Estação Ecológica e Ecológica que já pertenceram à antiga Fazenda Santa Maria, no município de São Simão. Cerca de 164 famílias participaram da ocupação, dividindo os lotes e iniciando plantios e criação de gado.

Elas receberam apoios importantes como o do pároco da cidade, Pe. Plínio que iniciou o cadastramento das famílias e promoveu ações de assistência. Outro foi o do então deputado estadual Paulo Teixeira, do PT que era assessorado pelo hoje deputado Simão Pedro. O deputado apresentou um Projeto de Lei propondo a desafetação da área para criar o assentamento. O projeto sempre esbarrou na resistência de órgãos como o Instituto Florestal e Secretaria do Meio Ambiente que não abriam mão de parte da área.

Em 2009 o ITESP realizou um novo recadastramento das famílias e constatou a existência de 164 das quais 143 com perfil agrícola, a maioria criando gado e produzindo leite. Em 2010, o Governador José Serra emitiu o Decreto 55.346 propondo a criação do assentamento em 515 hectares para atender 96 famílias, gerando novo impasse.

A vitória

Na Audiência ocorrida na última quinta-feira, o representante das famílias, Cláudio Frequetti, relembrou vários episódios da luta, desde o histórico dia 31 de agosto de 1996 e disse que a proposta não é a ideal, mas que as famílias entenderam que todos os lados deveriam abrir mão de algum ponto para por fim ao impasse e por isso aceitaram a nova proposta do Itesp.

Simão Pedro disse que agora as famílias beneficiadas poderão participar de vários programas do governo estadual e federal, como a venda da produção dos lotes para os programas da Conab e poderão acessar as linhas de crédito do Pronaf para poderem desenvolver seus lotes e projetar um futuro melhor para si e para seus filhos. O deputado parebenizou a luta das famílias e sua persistência e também lhes agradeceu por ter permitido que ele pudesse ajudar nesta vitória e parabenizou os secretários e dirigentes do ITESP que se empenharam na costura da nova proposta de assentamento.

Também compareceram ao evento o Promotor de Meio Ambiente de Ribeirão Preto, Marcelo Goulart, o prefeito Marcelo e o vereador Plínio e o representante do Itesp, João Leonel e sua equipe. Este último enfatizou que o projeto de assentamento será baseado em princípios da agroecologia, sem uso de agrotóxicos e aproveitando o potencial daquela área.

No final, Cláudio disse que as famílias pretendem homenagear o Pe. Plínio que já é falecido, dando seu nome ao assentamento. E convidou o deputado e os demais para uma festa de comemoração que realizarão em breve. 

 

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