O 8 de Março de 2021, Dia Internacional da Mulher, entrou para a história no Brasil. Lula recuperou seus direitos políticos na Justiça que foram injustamente tirados pelo Sistema para impedí-lo de concorrer e certamente vencer as eleições de 2018. Para as mulheres com quem conversei ontem, a começar pela Vilma, minha companheira, foi o maior “presente” que elas ganharam neste dia!

Depois da euforia e celebrações por conta desta decisão surpreendente, do ministro Edson Fachim, do STF, relator dos processos da Lava Jato, de anular todos os processos e consequentes decisões do ex-juiz Sérgio Moro da 13º vara Federal de Curitiba, em relação a acusações contra o presidente Lula, é hora de refletir sobre os acontecidos. A decisão de Fachim devolve todos os direitos políticos cassados injustamente de Lula, permitindo que ele volte a gozar de plena cidadania e disputar eleições. Lula é restituído ao tabuleiro político do País!

Mas, como bem frisou a nota emitida hoje pelo advogado Cristiano Zanin, coordenador da defesa de Lula, a decisão de Fachim “não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da “Lava Jato” ao presidente Lula, ao sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito”.

Foi realmente uma vitória do nosso querido ex-presidente e de seus advogados de defesa que, desde as primeiras acusações contra ele, alegavam que a justiça do Paraná não tinha competência para julgar Lula, que ali não era o foro adequado e que a tese do juiz natural não estava sendo respeitada porque um juiz nunca pode escolher para si quem ele quer julgar, como fez Moro. O STF finalmente aceitou hoje esse argumento da defesa de Lula. Foi uma vitória do ativistas e militantes do vitorioso e abnegado movimento Lula Livre que se formou no mundo todo!

Que Lula ia vencer essa batalha, não tínhamos mais dúvidas! Mas achávamos que o que iria anular as condenações de Lula e restituir-lhe a cidadania política era a declaração da suspeição de Sérgio Moro, sua parcialidade e interesse em condenar Lula sob qualquer pretexto para tirá-lo das eleições de 2018, prendendo-o se fosse necessário, como realmente o fez. Sua decisão de abandonar a magistratura negociando sua ida ao Ministério da Justiça do governo Bolsonaro para posteriormente ser indicado ministro do STF revelaram o escândalo e ficou claro: ele agia em causa própria e com interesses políticos. O comportamento de Moro ao desconsiderar provas da inocência de Lula, desprezar depoimentos e suas ligações com os promotores federais que faziam as acusações já demonstravam sua parcialidade. Mas, a casa da Lava Jato começou a ruir quando, há 2 anos, vieram as revelações de suas conversas com os promotores, orientando-os na obtenção de provas, cobrando ações de busca e apreensão, entre tantas outras ilegalidades, trazidas à tona através da ações de hackers que conseguiram copiar os diálogos entre Moro, Dallagnol e seus comandados em redes sociais. Os diálogos vieram a público pelo site The Intercept e por jornais como a Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo. Mostraram o conluio de Moro e Dallagnol para intervir na política e nos destinos do País, visando um projeto de poder particular inaceitáveis em qualquer País de civilidade baseada na Democracia.

Por trás das ações de Moro, que claro, não agia sozinho, foi organizado um movimento conhecido como lawfare, que vem a ser uma estratégia de guerra contra um inimigo (no caso, o Lula), consistindo em uma série de ações judiciais de acusações de corrupção (tema que gera muita indignação no povo) com forte apoio dos meios de comunicação. No caso de Lula, a ação do “jornalismo” da Globo serviu para isso. O lawfare contra Lula foi denunciado exaustivamente por sua defesa, por juristas e por seus apoiadores.

Por tudo isso, a estratégia da defesa de Lula foi entrar com um Habeas Corpus para que o STF julgasse a parcialidade de Moro. Esse HC foi dado entrada ainda em 2018 e está pendente de julgamento até hoje. Previa-se que isso ocorreria agora no 1º semestre de 2021. A decisão do ministro Lewandowski, no início de 2021, de franquear à defesa de Lula o acesso à todas as gravações feitas pelos hackers, reforçou mais ainda, baseada em provas concretas, a convicção da parcialidade e suspeição de Moro contra Lula.

Nesta altura, Moro já tinha sido apeado do cargo de Ministro por conflito com Bolsonaro que exigia nomear o chefe da Polícia Federal no RJ visando bloquear ações de investigações contra os esquemas criminosos envolvendo seus filhos, que passam pelo esquema de apropriação indébita de salários de assessores (“rachadinhas”) até envolvimento com as milícias e assassinato da vereadora Marielle Franco. Moro foi demitido. Denunciou o presidente por interferência ilegal na Polícia Federal, mas o assunto não prosperou. Depois de um tempo no ostracismo, Moro envolve-de em novo escândalo: aceitou ficar sócio e atuar em empresa norte-americana que presta serviços para empresas em recuperação judicial, entre elas, pasmem, a Odebrecht, que quebrou por conta justamente das ações de Moro. Certamente ele está recebendo os proventos pelos servições prestados aos interesses empresariais de seus amigos do Norte. Nunca podemos esquecer que Moro, assim que saiu a primeira reportagem no The Intercept, cancelou seus compromissos no governo e viajou para os EUA sem ter nenhuma agenda lá. Na minha opinião, foi pedir e receber orientações sobre como agir a partir das revelações das suas ações ilegais. E Dallagnol meio que caiu no ostracismo, a partir da decisão do governo Bolsonaro e seu Procurador Geral da República, Dr. Aras, de pôr fim à operação Lava Jato, com a alegação declarada pelo presidente de que não existiam mais motivos para continuar porque “acabou a corrupção no governo”.

Na opinião de políticos experientes e de especialistas e juristas renomados, a decisão de Fachim é tecnicamente correta e vai ao encontro dos reclamos da maioria dos juristas e advogados, como declarou advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakai e o jurista Pedro Serrano. Mas, por trás dela pode existir a intenção de Fachim de proteger o ex-juiz Sérgio Moro e a operação “lava jato”, da qual é defensor, de açõe contra suas ações ilegais e mesmo criminosas. A remessa de todos os processos anulados da Vara de Curitiba envolvendo Lula para uma Vara de Brasília, cujo juiz decidirá sobre o aproveitamento de seus conteúdos, uma espécie de volta à estaca zero, que praticamente deixa Lula livre dos mesmos, por causa dos tempos de prescrição, como afirmou o jurista aposentado Dr. Afrânio Silva Jardim (UERJ) no site 247, mas deixa também Moro livre da acusação de parcialidade nos julgamentos de Lula e das consequências jurídicas daí. Fachim teria se antecipado para tornar desnecessária uma decisão do STF contra Moro, já sabendo ser inevitável a vitória de Lula. Na opinião de Kakai e de Serrano, que deu entrevista para o portal Ópera Mundi, isso terá que ser enfrentado a partir de agora. E, pelo que vimos da nota da defesa do presidente Lula, essa será a próxima luta! Moro e Dallagnol não podem ficar impunes!

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A LIDERANÇA DE LULA E A RESILIÊNCIA DO BOZO
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