Memória & Vida

Os avanços mais visíveis na gestão do Serviço Funerário Municipal, também um dos maiores do mundo, com 22 cemitérios e 14 agências funerárias, deram-se após a nomeação da Dra. Lúcia Salles, a primeira mulher da história a chefiar a autarquia, o que já é uma medida de valorização da questão de gênero na Gestão Fernando Haddad. Fundamental registrar que o SFM vinha registrando déficits orçamentários desde 2006, por vários motivos: serviços não reajustados há anos, disputa de serviços funerários com agências de fora da Cidade atuando de forma ilegal e clandestina – o serviço funerário é legalmente um monopólio do município -, não reposição por parte da Prefeitura dos gastos com as políticas públicas de gratuidade para pessoas sem condições econômicas e doadores de órgãos havia 8 anos com acúmulo de R$ 17 milhões, entre outros.

Há anos que os equipamentos do SFM não recebiam reformas e melhorias, gerando baixa autoestima nos seus servidores, baixa qualidade no atendimento e nos serviços. A missão que nos foi dada pelo prefeito Haddad foi a de recuperar e equilibrar o orçamento da Autarquia pela prestação de serviço de qualidade e humanizado e é isso que tem sido buscado e obtido por nossa Gestão. Também buscamos mudar a visão dos cidadãos sobre nossos cemitérios, de espaços tétricos e fúnebres, para locais de boas memórias e vida.

564f4623-2004-4f4c-a819-09f4b761aa8cIniciamos a Gestão com a análise de cada contrato e a renegociação dos mesmos buscando obter economia, o que foi realizado com sucesso. Realizamos estudos e negociações com o Gabinete do Prefeito para publicar Decreto que reclassificou, criou novos produtos e recuperou a defasagem inflacionária dos preços das homenagens visando superar situação deficitária, o que  foi um sucesso com resultados já sentidos em 2015 e sem qualquer desgaste junto aos cidadãos. Realizamos novas licitações para limpeza predial (já concluída e contratada) e áreas externas (em fase final), com encerramento de um ciclo de contratos com uma mesma empresa que já durava 15 anos. Elaboramos Edital e fizemos licitação para contratação de 30 novos carros com 120 condutores.

Realizamos ações para colocar em ordem contrato com a PRODAM de serviços de informatização de controles de estoque, processos, etc.. Realizamos vistoria nos contratos com os fornecedores de urnas funerárias, quitação de débitos e abertura de nova licitação para este fim. Realizamos estudos e discussão com setores de floriculturas e técnicos visando publicação – ocorrido no mês passado – de Edital de chamamento para contratar fornecimento de coroas de flores, buscando coibir o comercio clandestino nas agências.

Realizamos Convênio com a PUC/SP para assessoria e parceria técnica em várias áreas do Serviço Funerário, em especial para o cadastro das obras de artes – restauro e confecções de réplicas de esculturas de artistas consagrados presentes em alguns dos nossos cemitérios. Desativamos a antiga fábrica e depósito de caixões e almoxarifado que funcionava há décadas no bairro da Vila Maria e local foi repassado para a Secretaria Municipal de Educação para a construção do CEU Vila Maria e alugamos novo local na Marginal do Tietê, buscando melhorar a logística de recebimento e entrega de materiais e a logística de saída e chegada dos carros funerários. Desativamos a agência que ficava embaixo do viaduto Jacú-Pêssego em Itaquera e a reabrimos em melhores condições na sede da Subprefeitura. Adequamos espaço e instalamos nova agência dentro do SVO (Serviço de Verificação de Óbitos) e reformamos e adequamos espaço para agência dentro do IML (Instituto Médico Legal) e que está aguardando licença do órgão para iniciar atividades, ambas visando facilitar o acesso do serviço aos cidadãos que esperam a liberação dos corpos de seus falecidos e o combate aos intermediários que atuam irregularmente naqueles locais para agências particulares de fora da Cidade. Com a ajuda da PGM, fizemos acordo com o Governo do Estado e devolvemos, a partir de janeiro de 2016, o serviço de recolha de corpos ao SVO que era feito pelo SFM desde 1999, o que resultará em significativa economia de recursos, cerca de R$ 3 milhões/ano, e disponibilidade dos veículos para o serviço funerário propriamente dito. Realizamos tratativas junto à Secretaria Municipal de Finanças, que resultaram no reembolso da Prefeitura, no valor de R$ 11 milhões, referentes às políticas de gratuidade.

3af39475-33fe-456d-94ef-7e4004a30a2aArticulamos junto aos vereadores a aprovação de emendas para obras de melhorias e ampliações de velórios e agências, o que resultou em R$ 2,5 milhões para 7 obras de modernização e reformas de agências e velórios, realizadas no início de 2016, entre ela a reforma do Crematório Municipal na Vila Alpina, que teve a troca da matriz energética para gás natural nos fornos e obras e instalações visando a segurança do local e a aquisição de mini-escavadeiras para serem usadas nos sepultamentos. Desenvolvemos ações com a Guarda Civil Metropolitana para coibir furtos nos cemitérios do Araçá e São Paulo, recuperando mais de 700 peças furtadas, além da experiência-piloto da vigilância com cães e a construção de canil e a elaboração de edital para contratação definitiva que está prestes a ser publicado e a implantação de iluminação nos cemitérios da Consolação, Araçá, Sã Paulo e Vila Formosa.

E, finalmente, fizemos parceria com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente para conseguir as licenças ambientais para os 22 cemitérios e realização do projeto-piloto na Vila Alpina que servirá de referência para os demais. Depois da aprovação pelas secretarias municipais de Gestão e de Finanças, iniciamos recentemente o concurso público para 200 cargos de Assistentes de Gestão de Políticas Públicas (AGPP), que dotará as várias áreas do Serviço Funerário de apoio fundamental para os objetivos de qualificação da prestação dos serviços. Registro fundamental é a da parceria com a Controladoria do Município para analisar as causas de atraso entre a contratação dos serviços pelos munícipes e a chegada do carro com o corpo para o velório, uma dos mais importantes fatores de reclamação dos munícipes e a respectiva implantação de medidas nas agências e polos de saídas dos veículos para diminuir esses atrasos, o que resultou no tempo médio de 4 horas (antes variava de 4 a 12 horas), que é o padrão internacional.

cemiterioconsolacaoviradaokA criação do Programa Memória & Vida, desenvolveu várias ações. Em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e com a Comissão Municipal de Direito à Verdade, com acompanhamento do Ministério Público Federal e PGR, instalamos o Columbário do Cemitério do Araçá, onde se encontravam as ossadas descobertas em 1990 em vala clandestina no Cemitério de Perus, no meio das quais foram identificados restos mortais de militantes presos e assassinados durante a Ditadura Militar e mais recentemente, fizemos um Acordo com a PGR que destinou sala adequada em sua sede para abrigar cerca de 600 ossadas que aguardam análises para identificação. Também construímos os jardins “Cálice” e “Para não dizer que não falei das flores”, nos cemitérios de Perús e Vila Formosa, este último para homenagear os militantes Sergio Correa e Virgílio Gomes da Silva, mortos pela repressão da Ditadura Militar e atendendo solicitação da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos pela Ditadura Militar. Em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, com a Guarda Civil Metropolitana e outras entidades privadas, realizamos inúmeras atividades culturais no Cemitério da Consolação e alguns outros, como apresentação do Coral Mário de Andrade do Theatro Municipal, o Coral da Guarda Civil Metropolitana e o  Coral Porto Seguro, em datas simbólicas como o Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia de Finados, visando recepcionar bem os milhões de visitantes nestes dias especais, bem como a projeção de filmes em mostras especiais e na Virada Cultural e peças de teatro. Destaque também para projeção de filmes e debates por ocasião das datas de nascimento ou morte de paulistanos ilustres ou heróis populares, como o abolicionista Luiz Gama, o escritor Mario de Andrade e o operário metalúrgico Santo Dias da Silva. Outra iniciativa pioneira são as ações para transformar o Cemitério da Consolação em museu a céu aberto, com a implantação de visitas monitoradas e instalação de aplicativos para mapa das ruas e túmulos de pessoas famosas e artistas.

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Memória & Vida

Os avanços mais visíveis na gestão do Serviço Funerário Municipal, também um dos maiores do mundo, com 22 cemitérios e 14 agências funerárias, deram-se após a nomeação da Dra. Lúcia Salles, a primeira mulher da história a chefiar a autarquia, o que já é uma medida de valorização da questão de gênero na Gestão Fernando Haddad. Fundamental registrar que o SFM vinha registrando déficits orçamentários desde 2006, por vários motivos: serviços não reajustados há anos, disputa de serviços funerários com agências de fora da Cidade atuando de forma ilegal e clandestina – o serviço funerário é legalmente um monopólio do município -, não reposição por parte da Prefeitura dos gastos com as políticas públicas de gratuidade para pessoas sem condições econômicas e doadores de órgãos havia 8 anos com acúmulo de R$ 17 milhões, entre outros.

Há anos que os equipamentos do SFM não recebiam reformas e melhorias, gerando baixa autoestima nos seus servidores, baixa qualidade no atendimento e nos serviços. A missão que nos foi dada pelo prefeito Haddad foi a de recuperar e equilibrar o orçamento da Autarquia pela prestação de serviço de qualidade e humanizado e é isso que tem sido buscado e obtido por nossa Gestão. Também buscamos mudar a visão dos cidadãos sobre nossos cemitérios, de espaços tétricos e fúnebres, para locais de boas memórias e vida.

564f4623-2004-4f4c-a819-09f4b761aa8cIniciamos a Gestão com a análise de cada contrato e a renegociação dos mesmos buscando obter economia, o que foi realizado com sucesso. Realizamos estudos e negociações com o Gabinete do Prefeito para publicar Decreto que reclassificou, criou novos produtos e recuperou a defasagem inflacionária dos preços das homenagens visando superar situação deficitária, o que  foi um sucesso com resultados já sentidos em 2015 e sem qualquer desgaste junto aos cidadãos. Realizamos novas licitações para limpeza predial (já concluída e contratada) e áreas externas (em fase final), com encerramento de um ciclo de contratos com uma mesma empresa que já durava 15 anos. Elaboramos Edital e fizemos licitação para contratação de 30 novos carros com 120 condutores.

Realizamos ações para colocar em ordem contrato com a PRODAM de serviços de informatização de controles de estoque, processos, etc.. Realizamos vistoria nos contratos com os fornecedores de urnas funerárias, quitação de débitos e abertura de nova licitação para este fim. Realizamos estudos e discussão com setores de floriculturas e técnicos visando publicação – ocorrido no mês passado – de Edital de chamamento para contratar fornecimento de coroas de flores, buscando coibir o comercio clandestino nas agências.

Realizamos Convênio com a PUC/SP para assessoria e parceria técnica em várias áreas do Serviço Funerário, em especial para o cadastro das obras de artes – restauro e confecções de réplicas de esculturas de artistas consagrados presentes em alguns dos nossos cemitérios. Desativamos a antiga fábrica e depósito de caixões e almoxarifado que funcionava há décadas no bairro da Vila Maria e local foi repassado para a Secretaria Municipal de Educação para a construção do CEU Vila Maria e alugamos novo local na Marginal do Tietê, buscando melhorar a logística de recebimento e entrega de materiais e a logística de saída e chegada dos carros funerários. Desativamos a agência que ficava embaixo do viaduto Jacú-Pêssego em Itaquera e a reabrimos em melhores condições na sede da Subprefeitura. Adequamos espaço e instalamos nova agência dentro do SVO (Serviço de Verificação de Óbitos) e reformamos e adequamos espaço para agência dentro do IML (Instituto Médico Legal) e que está aguardando licença do órgão para iniciar atividades, ambas visando facilitar o acesso do serviço aos cidadãos que esperam a liberação dos corpos de seus falecidos e o combate aos intermediários que atuam irregularmente naqueles locais para agências particulares de fora da Cidade. Com a ajuda da PGM, fizemos acordo com o Governo do Estado e devolvemos, a partir de janeiro de 2016, o serviço de recolha de corpos ao SVO que era feito pelo SFM desde 1999, o que resultará em significativa economia de recursos, cerca de R$ 3 milhões/ano, e disponibilidade dos veículos para o serviço funerário propriamente dito. Realizamos tratativas junto à Secretaria Municipal de Finanças, que resultaram no reembolso da Prefeitura, no valor de R$ 11 milhões, referentes às políticas de gratuidade.

3af39475-33fe-456d-94ef-7e4004a30a2aArticulamos junto aos vereadores a aprovação de emendas para obras de melhorias e ampliações de velórios e agências, o que resultou em R$ 2,5 milhões para 7 obras de modernização e reformas de agências e velórios, realizadas no início de 2016, entre ela a reforma do Crematório Municipal na Vila Alpina, que teve a troca da matriz energética para gás natural nos fornos e obras e instalações visando a segurança do local e a aquisição de mini-escavadeiras para serem usadas nos sepultamentos. Desenvolvemos ações com a Guarda Civil Metropolitana para coibir furtos nos cemitérios do Araçá e São Paulo, recuperando mais de 700 peças furtadas, além da experiência-piloto da vigilância com cães e a construção de canil e a elaboração de edital para contratação definitiva que está prestes a ser publicado e a implantação de iluminação nos cemitérios da Consolação, Araçá, Sã Paulo e Vila Formosa.

E, finalmente, fizemos parceria com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente para conseguir as licenças ambientais para os 22 cemitérios e realização do projeto-piloto na Vila Alpina que servirá de referência para os demais. Depois da aprovação pelas secretarias municipais de Gestão e de Finanças, iniciamos recentemente o concurso público para 200 cargos de Assistentes de Gestão de Políticas Públicas (AGPP), que dotará as várias áreas do Serviço Funerário de apoio fundamental para os objetivos de qualificação da prestação dos serviços. Registro fundamental é a da parceria com a Controladoria do Município para analisar as causas de atraso entre a contratação dos serviços pelos munícipes e a chegada do carro com o corpo para o velório, uma dos mais importantes fatores de reclamação dos munícipes e a respectiva implantação de medidas nas agências e polos de saídas dos veículos para diminuir esses atrasos, o que resultou no tempo médio de 4 horas (antes variava de 4 a 12 horas), que é o padrão internacional.

cemiterioconsolacaoviradaokA criação do Programa Memória & Vida, desenvolveu várias ações. Em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e com a Comissão Municipal de Direito à Verdade, com acompanhamento do Ministério Público Federal e PGR, instalamos o Columbário do Cemitério do Araçá, onde se encontravam as ossadas descobertas em 1990 em vala clandestina no Cemitério de Perus, no meio das quais foram identificados restos mortais de militantes presos e assassinados durante a Ditadura Militar e mais recentemente, fizemos um Acordo com a PGR que destinou sala adequada em sua sede para abrigar cerca de 600 ossadas que aguardam análises para identificação. Também construímos os jardins “Cálice” e “Para não dizer que não falei das flores”, nos cemitérios de Perús e Vila Formosa, este último para homenagear os militantes Sergio Correa e Virgílio Gomes da Silva, mortos pela repressão da Ditadura Militar e atendendo solicitação da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos pela Ditadura Militar. Em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, com a Guarda Civil Metropolitana e outras entidades privadas, realizamos inúmeras atividades culturais no Cemitério da Consolação e alguns outros, como apresentação do Coral Mário de Andrade do Theatro Municipal, o Coral da Guarda Civil Metropolitana e o  Coral Porto Seguro, em datas simbólicas como o Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia de Finados, visando recepcionar bem os milhões de visitantes nestes dias especais, bem como a projeção de filmes em mostras especiais e na Virada Cultural e peças de teatro. Destaque também para projeção de filmes e debates por ocasião das datas de nascimento ou morte de paulistanos ilustres ou heróis populares, como o abolicionista Luiz Gama, o escritor Mario de Andrade e o operário metalúrgico Santo Dias da Silva. Outra iniciativa pioneira são as ações para transformar o Cemitério da Consolação em museu a céu aberto, com a implantação de visitas monitoradas e instalação de aplicativos para mapa das ruas e túmulos de pessoas famosas e artistas.

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