*Artigo Originalmente Publicado no Site 247

O jornal Folha de São Paulo publicou reportagem dando conta que, sob a gestão Dória, a Cidade de São Paulo recolheu 3,4% menos lixo do que no mês de janeiro do ano passado com a varrição e limpeza das ruas. Isso depois de o prefeito ter apelado para ações de marketing, vestindo-se de gari e lançado o programa “Cidade Linda”. Na mesma semana, o mesmo jornal constatou que não houve planejamento correto, reconhecido pela própria administração, para a limpeza da cidade após as passagens dos blocos carnavalescos, o que resultou em acúmulo de lixo nas ruas.
Em relação ao primeiro fato, a gestão Dória logo procurou dar uma explicação, informando que as ações de marketing da Prefeitura poderiam ter levado os cidadãos a sujar menos as ruas. Em seguida, emendou que a responsável pela diminuição teria sido à crise econômica. No fundo, o que vem transparecendo é a falta de planejamento sobre a prestação de serviços e a perda do controle sobre a administração da maior cidade do país.
A cidade de São Paulo gera cerca de 20 mil toneladas de resíduos sólidos todos os dias. Para a gestão dessa quantidade imensa é fundamental ter um infraestrutura capaz de atender as demandas, porém, o mais importante desse processo é dispor de uma política de planejamento integrada que leve em consideração a coleta, transporte, destinação e disposição final nos aterros sanitários. Durante o governo Haddad foi elaborado o Plano Municipal de Gestão de Resíduos, com a participação de representantes da sociedade civil, catadores e movimentos que contém todas essas diretrizes e foi determinante para a implantação de programas e ações que melhoraram os serviços e o atendimento do setor.
É importante destacar ainda o papel da fiscalização do poder público sobre a atuação das empresas contratadas, que devem prestar um trabalho de qualidade a custos compatíveis com a capacidade de pagamento do município e dos cidadãos. Em 2013, por exemplo, quando assumimos a gestão da Secretaria de Serviços reformulamos o papel da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), e por determinação do prefeito Haddad conseguimos diminuir em 7,25% o valor dos gastos com os contratos de varrição e limpeza, sem cortes nos serviços. Em 2015, por ocasião da renovação dos contratos, negociamos o incremento de R$ 40 milhões anuais em novos serviços, como a diminuição dos intervalos da operação cata-bagulho em distritos com mais descartes irregulares; a limpeza dos canteiros centrais e coleta, em intervalos menores; dos sacos da varrição em áreas mais críticas como o Centro. Foi aí que entraram as coletas com triciclos e motociclos na região da Subprefeitura da Sé, por exemplo.
Na atual gestão, as empresas de varrição e limpeza podem ter tirado o pé do freio diante da expectativa de corte nos gastos em 15% anunciado por Dória. Porém, não creio que isso tenha acontecido. Pelo modelo “Cidade Limpa”, já adotado pelos governos anteriores, os serviços, para fim de pagamento, são avaliados pelos níveis de atendimento e satisfação dos cidadãos e não por quantidades, como quilômetros varridos, número de bueiros limpos etc. Assim, não seria lógico que diminuíssem e piorassem suas atividades, apesar da pressão pelo corte no valor do contrato. E em 2017 poderá ocorrer nova licitação para esse setor.

A alegação sobre diminuição da produção de resíduos por conta da restrição de consumo das famílias necessita de melhor análise através de estudos de outros indicadores como o volume dos resíduos da coleta domiciliar, resíduos da construção civil, etc. No ano passado, nós realizamos essa verificação e constatamos que houve diminuição na coleta de resíduos por conta da ampliação do serviço de coleta seletiva e ações de conscientização ambiental que nossa gestão efetivou desde seu início da gestão Haddad.
Em 2016 foram feitas parcerias com novas cooperativas de catadores para implantar a coleta seletiva em todos os 96 distritos da capital, antes disso o serviço atendia apenas a 53. Os índices de reciclagem saíram do patamar histórico de 1% e ultrapassaram a marca dos 6%. Foram construídas ainda duas centrais mecanizadas de triagem e lançamos programas de conscientização e de disseminação de boas práticas em relação aos resíduos através das redes sociais. Foi implantado o programa de compostagem doméstica e o de resíduos orgânicos das feiras de SP. Além disso, quase dobramos o número de Ecopontos, locais de entregas de volumes de resíduos de médio porte, que saíram de 58 em 2013 para 108 em 2016.
Outro esforço importante foi a sanção, pelo prefeito Haddad, da Lei do uso das sacolas de bioplástico que proporcionou a diminuição do volume para os aterros. Antes da nova Lei o consumo era de mil toneladas por mês, com a regulamentação das novas sacolas a quantidade baixou para 800 toneladas/mês. Ou seja, 200 toneladas/mês deixaram de ir para os aterros. Além da maior capacidade de carga, que exige o uso de menos sacolas, a própria composição das embalagens tem objetivo de reduzir o impacto ambiental e a produção de resíduos.
Enfim, ficam evidentes que não serão ações de exibicionismo e marketing que irão mudar a realidade sobre os serviços públicos em relação aos re

síduos sólidos em São Paulo, e sim, medidas efetivas e planejadas que melhorem a logística, a infraestrutura e ações de conscientização e fiscalização. O que a nova gestão precisa responder é: vai melhorar o modelo de limpeza e varrição com a nova licitação? Vai continuar ampliando o número de Ecopontos? Vai continuar perseguindo a ampliação dos índices de reciclagem e continuar os investimentos nas cooperativas de catadores? Vai dar continuidade no programa Feiras Limpas e Sustentáveis para transformar os resíduos das 890 feiras semanais em composto orgânico? Vai ampliar ou diminuir os investimentos em educação e conscientização ambiental nas escolas e nas comunidades?
As ações iniciais de marketing poderão até ajudar a melhorar a imagem do prefeito, mas não resultarão em mudanças concretas na vida e realidade dos habitantes da cidade de SP que necessita de gestores sérios e compromissados, interessados em buscar soluções ao invés de ficarem se olhando no espelho.

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