*Artigo Originalmente Publicado no Site GGN

por Simão Pedro

Nos últimos quatro anos, o município de São Paulo implantou uma ousada e inovadora política  de inclusão digital que possibilitou o acesso livre e gratuito à internet;  aos cursos de empreendedorismo com a prática digital e a democratização dos conhecimentos e dos saberes do mundo digital e da internet com a sociedade de maneira geral. Com parcerias feitas com entidades, movimentos e coletivos do setor, os programas obtiveram  alcance social principalmente para a população residente na periferia da cidade.

​No início da gestão Haddad foi criada na Secretaria de Serviços, a Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital, que é a responsável pelo planejamento, implantação e manutenção dos equipamentos disponibilizados pela prefeitura. O primeiro programa implantado foi o WIFI Livre SP que inicialmente foi previsto para ser instalado em apenas 42 praças públicas, porém, por conta do sucesso alcançado foi estendido para mais 78 locais, num total de 120 pontos de acesso estáveis e em pleno funcionamento, atendendo os 96 distritos da capital. Para garantir a privacidade dos usuários, foi elaborado um contrato com a Prodam, Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo, baseado no Marco Civil da Internet onde não é permitida a coleta agressiva de dados, repasse ou captura de qualquer informação individual para terceiros ou empresas privadas.

Em pesquisa realizada, em 2015, pela Universidade Federal do ABC constatou-se que cerca de 78% dos residentes próximos aos locais em que os pontos foram instalados, costumam utilizar o serviço com frequência. Os usuários acessam as redes sociais, enviam mensagens, fazem pesquisas no Google, disponibilizam e enviam fotos e vídeos e buscam por notícias. O sinal da internet está em disponível entre 95 a 99% do tempo. O que garante a qualidade e a “fidelização” ao programa. Dados de setembro de 2016 demonstram que foram realizados 7,2 milhões de acessos. A cidade de SP é a segunda com maior número de pontos públicos de internet, atrás apenas de Curitiba.

Para o ano de 2017, foi planejada a expansão do programa para mais 300 locais com a participação da iniciativa privada. O processo foi feito pela modalidade Chamada Pública que se encontra em fase de análise jurídica e ficará a critério da nova administração levar a frente ou não esse modelo da inclusão digital. Porém, em termos de privacidade dos usuários é bastante preocupante a posição do prefeito eleito ao defender a implantação das chamadas “cidades inteligentes”. O projeto, se colocado em prática de maneira equivocada, poderá dar margem a captura massiva de dados dos paulistanos e o uso por parte da iniciativa privada de informações particulares para fins comerciais.

Outro importante programa inovador foi a implantação de 12 laboratórios de fabricação digital (FabLabs). Considerada a maior rede pública do mundo desta natureza, os laboratórios têm por objetivo oferecer aos paulistanos aprendizado ou incentivo para iniciar pequenos empreendimentos com a utilização de equipamentos digitais. Estão espalhados desde centro da capital até pontos distantes na Zona Leste, Norte e Sul.  Em cada espaço são disponibilizados gratuitamente computadores, impressoras 3 D, fresadora e cortadoras à laser, entre outros. O primeiro Fablab foi inaugurado em 17 de dezembro de 2015 na Cidade Tiradentes, periferia de São Paulo. Até o momento já foram atendidos mais de 33 mil usuários, desse total 53% foram mulheres. Foram oferecidos em média 30 cursos mensais. Recentemente, a Secretaria Municipal do Trabalho, destinou 120 bolsas para que jovens da periferia tenham aprendizado por 136 horas sobre prática do mundo digital.

Em um ano, os Fablabs já produziram casos de sucessos obtidos pelos alunos empreendedores. Uma delas, com deficiência física em um dos braços, conseguiu desenvolver um sistema, desenhado no computador e criado na impressora 3D, que facilita a produção de bolos caseiros. Outra pessoa conseguiu criar moldes para a produção do Handpan, um instrumento musical, e já está vendendo seus produtos para o mercado. Um grupo de desenvolvedores apresentou o Togotoy, um brinquedo tátil e em braile para crianças com deficiência visual. Essa iniciativa foi apresentada no MIT. Infelizmente, até o momento, o governo eleito não se pronunciou em relação à manutenção ou desativação destes espaços inovadores.

Outra ação foi a reformulação dos 150 telecentros municipais. Com o governo Haddad, 31 deles servem como laboratórios de informática das UniCEU / Universidade Aberta do Brasil (UAB), onde são oferecidos cursos gratuitos de graduação, licenciatura e Pós-graduação, para ampliar o acesso ao ensino superior às populações de maior vulnerabilidade social. Estes espaços também são disponibilizados para entidades parceiras da prefeitura municipal. Mais de 120 mil acessos por mês são realizados nos telecentros.

Para fomentar o aprimoramento de processos criativo e de promoção da cidadania através da cultura digital, foram implantados o programa Agente de Governo Aberto, que oferece dezenas de oficinas nas áreas de Comunicação em Rede, Tratamento de Dados e de Tecnologia; e o programa Redes e Ruas que viabilizou cursos e encontros de formação em Robótica, Software Livre, privacidade nas redes e Comunicação em parceria com diversos coletivos da cidade de São Paulo, ligados ao mundo da internet.

A política digital do governo Haddad buscou planejar, coordenar e implantar os serviços públicos disponíveis pela Internet, além de realizar parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e com o setor privado para incentivar a criação e aplicação de soluções tecnológicas inovadoras voltadas as novas oportunidades do mundo do trabalho, do empreendedorismo e da mobilização social. Suas atividades estão concentradas em atender o maior número possível de paulistanos principalmente os moradores da periferia da cidade. E estão sintonizadas com o que há de mais moderno em aplicação de políticas públicas com essa temática. Desejamos que sua permanência possa ser garantida para que a cidade permaneça no caminho da inovação e da inclusão.

Simão Pedro foi Secretário de Serviços do Município de SP e deputado estadual

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