Não existe coincidência em política! E aqui no Estado de São Paulo, terra governada pelos tucanos há duas décadas, já não é apenas coincidência o fato do Ministério Público rejeitar essa semana um acordo de leniência com a Odebrecht no qual a empresa se comprometeria, em caso de acerto, a entregar provas de corrupção envolvendo Serra, Alckmin, Aloysio Nunes, e demais agentes políticos tucanos em relação uma série de grandes obras feitas pelo Metro, CPTM, e Dersa. No total, o conjunto de obras custou aos cofres do estado e ao bolso do contribuinte paulista mais de R$ 7 bilhões.
Rejeitado em SP, porém, esse mesmo acordo foi feito, no bojo da operação lava jato, com o Ministério Público Federal em Curitiba que até o momento, também não demonstrou agilidade, como tem feito contra o ex-presidente Lula, em apurar, processar e condenar políticos tucanos.

A atitude do MP de SP de não fazer o mínimo esforço para investigar irregularidades nos governos paulistas demonstra, mais uma vez, que o órgão virou, no fundo, uma está virando uma verdadeira secretaria de defesa de tucanos. Para se ter uma ideia da intimidade entre seus membros, os últimos sete secretários de segurança do estado foram oriundos deste órgão, como Alexandre de Moraes, hoje ministro no STF. Inventou-se uma hierarquia entre os procuradores para restringir uma das atribuições do MP que é o controle externo da atividade policial, por exemplo.

Essa estratégia de governo tucano também se estende aos vencimentos que, segundo estudo da pesquisadora Luciana Zafallon, da Fundação Getúlio Vargas, são maiores do que dos seus semelhantes na Europa. “A remuneração média das carreiras jurídicas em São Paulo não apenas é superior à média nacional como também à de alguns países europeus, segundo o estudo da FGV. Um membro do MP paulista, por exemplo, tem um rendimento anual médio, contanto com décimo terceiro salário e férias, de 157.130 euros. Na França, o rendimento anual para a mesma carreira jurídica é de 113.478 euros; na Alemanha, 73.679 euros; em Portugal, 85.820 euros; na Espanha, 111.932 euros; e na Suécia, 69.318 euros.”

Para não acertar com a Odebrecht, o MP/SP justificou que houve irregularidades apontadas pelo Tribunal Federal do Rio Grande do Sul, definida por uma única juíza, no acordo de leniência com o MPF. Esse apontamento, no entanto, não impediu o prosseguimento das supostas apurações. Outro argumento dos procuradores paulistas é que não houve anuência da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Porém, também esses fatos não paralisaram as ações em Curitiba e não impediriam o MP de São Paulo a procurar um acordo direto com a Odebrecht. O que não foi feito.

Entre as obras apontadas como alvo de propinas para Serra, Alckmin e outros políticos tucanos estão: Arena Corinthians, Metrô Linha 2-Verde, Metrô Linha 6-Laranja, Rodoanel Sul, Complexo Jacu-Pêssego, Nova Marginal Tietê, Rodoanel Norte, Rodovia SP 225, em Araraquara e Rodovia Carvalho Pinto.

A certeza da impunidade leva líderes tucanos a disputarem com a maior tranquilidade quem vai ser o candidato a presidente e governador. Lamentavelmente essa carta branca para impunidade e proteção por aqui é antiga e tem provocado enormes prejuízos aos cofres públicos e precarizado os serviços públicos para paulistanos e paulistas. Além disso, como nunca são processados ou presos, os cardeais tucanos continuam livres para manter e atualizar sua longa lista de irregularidades e desvios. Um dia após o MP rejeitar o acordo com a Odebrecht, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) travou o processo de licitação das linhas 5-Lilás (Adolfo Pinheiro – Capão Redondo) e 17-Ouro (Morumbi – Congonhas) do Metrô de São Paulo, acatando a representação do líder da bancada do PT, na assembleia legislativa, deputado Alencar Santana Braga.

Caso a licitação venha a acontecer nas atuais condições propostas pelo governo Alckmin, haverá prejuízo aos cofres públicos e irregularidades no edital. Serão gastos em torno da R$ 22 bilhões, com previsão de lucro mínimo de R$ 10 bilhões, e O governador quer conceder as linhas por R$ 300 milhões. Outro ponto destacado na representação é que o estado será obrigado a pagar a concessionária enquanto as estações Santa Cruz e Chácara Klabin não estiverem operando comercialmente, sendo que a regra é o estado atrasar suas obras. Exemplo disso é o prejuízo que o Metrô/SP teve que pagar e internar no seu balanço como prejuízo no valor de R$ 300 milhões por causa dos atrasos nas estações da Linha 4-Amarela.

Como deputado estadual denunciei seguidas vezes este e outros casos escandalosos que envolveram as gestões tucanas no Metrô e na CPTM, como reformas superfaturadas, pagamento de propinas a agentes públicos, cartel para fraudar e vencer licitações. Além disso, houve pedido de abertura da CPI no caso do desabamento da estação Pinheiros da linha 4 que, infelizmente, provocou sete mortes.

Participei e ainda participo ativamente das atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Metrô Público e Estatal, ao lado de outros parlamentares e dos trabalhadores metroviários. Até o momento, passados mais de 12 anos das primeiras denúncias nenhum político tucano foi processado pelo MP e condenado pela Justiça. Até quando?

Para saber mais:

Rede Brasil Atual

El Pais

G1 – MP rejeita acordo de leniência

G1 – Delatores da Odebrecht relatam conluio para obras públicas em SP

Opinião pública rejeita perseguição política a Lula
Nem morto, nem preso! O povo quer Lula lá em 2018
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