Criação da Comissão Especial de Análise de Despejos (CEADE)

Indignado com os despejos que voltaram a ser rotina na cidade de São Paulo, o deputado Simão Pedro solicita uma reunião com o presidente do Cohre – Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos Forçados, uma ONG internacional que status de consultiva junto à OEA (Organização dos Estados Americanos), ONU e Conselho da Europa.

O deputado, na reunião, vai explicar como tem sido tratado o tema pela atual administração municipal da Capital e, também, explicar sobre o projeto de lei de sua autoria que cria uma Comissão Especial de Análise de Despejos, apresentado em 2004. O Projeto já foi aprovado nas três comissões permanentes temáticas e está pronto para a chamada Ordem do Dia, ou seja, se ele for pautado em Plenário, poderá ser votado.

Segue abaixo cópia da carta enviado ao presidente do Cohre pelo deputado Simão Pedro:

Caro Sr. Sebastian,

Me chamo Simão Pedro Chiovetti, exerço o mandato de deputado estadual pelo PT no Estado de São Paulo e sou atuamente o líder da Bancada, que faz oposição ao governo tucano do PSDB (José Serra). O Senhor Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP) e que trabalha na minha assessoria me passou seus contatos.

Estou procurando ajuda do Cohre para reforçar nossa luta contra os despejos que voltaram a ser rotina na Cidade de São Paulo depois que a prefeitura passou a ser governada pela dupla Serra/Kassab (PSDB/DEM).

Cito como exemplo o despejo das famílias do Parque do Povo (veja matéria anexa), região nobre e que se valoriza rápido, sem que a população tivesse qualquer defesa. A prefeitura e seus apoios estão promovendo despejos, com notificações em cima da hora, sem que a população tenha tempo de reagir e às vezes, no meio de feriados são colocados na rua e suas casas demolidas.

No dia 19/11/2007, segunda-feira (dia 20 foi feriado aqui em São Paulo pelo Dia de Zumbi dos Palmares), houve um despejo no centro da cidade, de 70 famílias, que ocupavam há meses um antigo hotel desativado e abandonado. A prefeitura chegou com caminhões, levou os pertences para galpões e as famílias ficaram até o dia 25 na rua, em frente ao local, apesar da repressão polícial.

Tenho denunciado isso na Tribuna da Assembléia. Inclusive tenho batalhado para aprovar um projeto de lei de minha autoria, que cria uma Comissão Especial de Análise de Despejos, que apresentei em 2004. O Projeto já foi aprovado nas três comissões permanentes temáticas e está pronto para a chamada Ordem do Dia, ou seja, se ele for pautado em Plenário, poderá ser votado.

Assim, quero solicitar uma reunião com o Cohre. Se possível, aqui em São Paulo. Mas, se for necessário, posso ir até Porto Alegre.

Um grande abraço.

Deputado Simão Pedro