Denúncia do Trensalão Tucano

Deputado Simão Pedro denunciou o caso no MP em 2011 e em 2012

Veja matéria da Folha de SP (15/07):

Siemens negocia delação também com Ministério Público em SP

A multinacional alemã Siemens se comprometeu a colaborar com investigações do Ministério Público paulista de supostos desvios nas licitações para compra de equipamentos e serviços ferroviários pelo governo de São Paulo.

Segundo um dos responsáveis pelo caso, a colaboração com dois inquéritos em curso no Ministério Público faz parte de acordo entre a empresa e autoridades brasileiras.

Folha revelou ontem que a Siemens delatou às autoridades antitruste no Brasil a existência de um cartel –do qual fazia parte– em licitações para fornecimento de equipamento, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

Em troca de informações, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) fechou acordo que pode garantir à companhia e executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado.

Para se beneficiar de anistia em ambas investigações, a Siemens teve que concordar com uma série de condições. O acordo de leniência foi submetido ao Ministério Público, avalista da negociação.

Folha apurou que o Ministério Público Federal e o Gedec (Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos) de São Paulo ajudaram na elaboração do documento. Pelo acerto, o Cade concentra os dados e repassa ao Ministério Público material para suas investigações.

Os promotores têm expectativa de que poderão ouvir executivos da Siemens.

Em São Paulo, existem dois inquéritos civis a cargo da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social para investigar eventual desvios e fraude em licitações.

Um inquérito de 2010 investiga a atuação da Siemens em licitações e subcontratações. Também há um inquérito da multinacional Alstom.

Esses inquéritos têm o objetivo de apurar desvio de dinheiro público e cobrar a devolução dessa verba aos cofres públicos.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo afirmou que auxiliará o Ministério Público “no que estiver ao seu alcance, da mesma forma que se colocaram à disposição do Cade”.

O Governo do Distrito Federal também disse que “está à disposição para oferecer as informações necessárias”.

Hoje a cargo da Alstom e da Siemens, o contrato de manutenção do metrô de Brasília, de R$ 96 milhões/ano, é alvo de duas investigações.

Além da Alstom, o esquema delatado pela Siemens envolve subsidiárias de multinacionais como a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui. Essas empresas e a alemã são as principais candidatas a disputar o projeto do trem-bala que ligará Rio e São Paulo.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/07/1311137-siemens-negocia-delacao-tambem-com-ministerio-publico-em-sp.shtml

Veja matéria do Estadão (14/07):

Empresa delatou cartel de licitações de trens

Cade e PF investigam esquema que teria fraudado concorrências em Brasília e São Paulo; denunciante ganhou imunidade no processo

A empresa alemã Siemens delatou ao governo brasileiro um esquema de formação de cartel, do qual fez parte, em licitações dos metrôs e trens de São Paulo e Distrito Federal. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo.

A denúncia da Siemens faz parte de um acordo de leniência. Funciona de maneira parecida com o sistema de delação premiada. Em troca, ela ganha imunidade no processo. Enquanto isso, as outras empresas podem ser punidas.

O esquema envolveria também as multinacionais Alstom, Bombardier, Mitsui e CAF, de acordo com a reportagem da Folha de S.Paulo.

O Estado noticiou no dia 6 que a Polícia Federal e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apuravam a formação do cartel em concorrências para manutenção do metrô de Brasília e em ao menos cinco licitações em São Paulo, entre Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A suspeita é que as multinacionais se reuniam para combinar com antecedência o resultado das licitações e, dessa maneira, faturar de 10% a 20% além do preço correto. e que “está colaborando com as autoridades”.

O Estado também procurou responsáveis pela Bombardier, CAF e Mitsui no início da noite de ontem, mas não localizou nenhum responsável pelas empresas para se pronunciar sobre o caso.

Apuração. O governo do Estado de São Paulo havia afirmado, no dia 5, que a Corregedoria-Geral da Administração solicitaria cópia do inquérito ao Cade, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades que possam ter lesado empresas públicas estaduais.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,empresa-delatou-cartel-de-licitacoes-de-trens-,1053244,0.htm

Veja matéria da Folha (14/07):

Empresa alemã Siemens delata cartel em licitações do metrô de SP

A multinacional alemã Siemens delatou às autoridades antitruste brasileiras a existência de um cartel –do qual fazia parte– em licitações para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal. Gigante da engenharia, a empresa já foi condenada em outros países por conduta contra a livre concorrência. Multinacionais acusadas de formação cartel dizem colaborar com investigação

Folha apurou que o esquema delatado pela companhia envolve subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui. Essas empresas e a Siemens são as principais candidatas a disputar o megaprojeto federal do trem-bala que ligará Rio e São Paulo.

O leilão deve ser no mês que vem. Combinações ilícitas entre empresas podem resultar em contratações com preços superiores (entre 10% e 20%, segundo estimativas) aos praticados caso elas concorressem normalmente. No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas.

A Operação Linha Cruzada executou mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília.

Segundo as denúncias, o cartel atuou em ao menos seis licitações. Mas ainda não se sabe ao certo o tamanho real, alcance, período em que atuou e o prejuízo causado. Ao entregar o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado.

A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema –antes que o governo tenha iniciado apuração– denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.

No caso de condenação, o cartel está sujeito a multa que pode chegar a 20% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à abertura de processo pelo Cade. No final da década de 90, houve uma troca no comando mundial da Siemens depois de escândalos de pagamento de propina em vários países. A empresa foi punida no exterior por formação de cartel.

A análise do material apreendido levará até três meses. Confirmados os indícios de cartelização, o Cade abrirá processo contra as envolvidas. O conluio, segundo a apuração, inclui outras sete empresas: TTrans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/07/1310864-empresa-alema-siemens-delata-cartel-em-licitacoes-do-metro-de-sp.shtml

Veja representação entregue por Simão Pedro ao MP em 2011: Representação MGE-Siemens Final