Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Combate à Fome

“A participação parlamentar na promoção do direito à alimentação é essencial para enfrentar a fome”. A afirmação foi feita pelo representante regional da FAO para América Latina e Caribe, José Graziano da Silva, no dia 3 de março.

Durante reunião realizada no último dia 2 em Santiago, Chile, José Graziano reuniu-se com os coordenadores das frentes parlamentares de segurança alimentar do Brasil e de São Paulo, o deputado federal Nazareno Fonteles e o deputado estadual Simão Pedro, e o coordenador da Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome, Juan Carlos García Cebolla. Eles confirmaram a realização de um encontro para promover uma Frente Parlamentar regional contra a fome.

A reunião acontecerá em São Paulo, entre os dias 15 e 17 de outubro, no âmbito do Dia Mundial da Alimentação, que este ano se centra na necessidade de alcançar a segurança alimentar em tempos de crise. O encontro deverá ocorrer no prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo e o presidente Lula será convidado.

O coordenador da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, que impulsiona o Frente Parlamentar regional, explicou que a institucionalidade no combate à fome não depende só dos governos. Os parlamentos também precisam atuar, já que neles “está a responsabilidade de aprovar leis relacionadas ao tema, além de autorizar orçamentos e fiscalizar seu uso”.

Atualmente, cinco países da região (Argentina, Brasil, Equador, Guatemala e Venezuela) têm leis de segurança alimentar e outros 10 países discutem projetos relacionados ao tema (Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, e República Dominicana).

Um sonho antigo

Depois da reunião, o deputado Nazareno Fonteles, citou a experiência brasileira como um exemplo do papel catalisador que os parlamentares podem ter na promoção da institucionalidade sobre a segurança alimentar. Ele também ressaltou a importância de que o combate à fome esteja baseado no direito à alimentação, para que o combate à fome não seja prioridade apenas de um governo, mas do Estado como um todo.

“Uma Frente Parlamentar da América Latina e Caribe contra a Fome é um sonho antigo. Esperamos inclusive que, no futuro, essa Frente tenha um alcance global”, acrescentou Fonteles, que também destacou a necessidade de envolver a participação de distintos atores no processo.

Embora o evento de outubro tenha um caráter regional, parlamentares dos Estados Unidos e da Europa serão convidados aos debates. De volta de uma viagem oficial aos Estados Unidos, José Graziano informou que os Representantes Jim McGovern (Partido Democrata) e Jo Ann Emerson (Partido Republicano), que defendem uma maior participação dos Estados Unidos no combate à fome, já confirmaram presença no encontro da Frente Parlamentar.

“Enquanto erradicar a fome é certamente a coisa certa a fazer, não estamos falando apenas de caridade. Esse é um investimento de longo prazo nos nossos próprios interesses econômicos e de segurança nacional”, disse McGovern, durante a apresentação de uma proposta para aumentar a participação norte-americana no combate à fome, realizada no dia 24 de fevereiro em Washington, D.C., capital dos EUA.

Participação dos municípios é chave

O coordenador de a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, deputado estadual Simão Pedro, explicou que, num segundo momento, a idéia é envolver a na Frente regional representantes de municípios e estados de todos os países da região.

“O município é onde acontece a vida das pessoas. A Frente pode ser um apoio importante para a aprovação de leis e programas locais que promovam a segurança alimentar e estimulem a participação social. Os cidadãos têm um papel importante a cumprir no combate à fome, por exemplo, ajudando a fiscalizar e assegurar o uso correto dos recursos”, disse Simão Pedro.

Em preparação ao encontro que se realizará em outubro no Brasil, serão promovidas reuniões subregionais em julho com parlamentares de América Central, América do Sul e do Caribe, para levantar as preocupações e propostas relacionadas à segurança alimentar em toda a região.

Fonte: FAO