Por Julian Rodrigues*

No dia 18 de julho, o Instituto de Defesa dos Direitos Humano (IDDH) enviou um relatório denunciando o grave avanço do Programa Escola sem Partido aos Relatores Especiais da ONU para o Direito à Educação e para a Liberdade de Opinião e Expressão. O objetivo da denúncia é dar visibilidade à comunidade internacional sobre o cenário de retrocessos no campo da educação em andamento no Brasil. Em todo o Brasil tramitam projetos de lei (nas Câmaras, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional) inspirados no movimento “Escola Sem Partido”.

O “Escola Sem Partido” é um projeto conservador e autoritário, que, a despeito de combater o que chamam de “doutrinação ideológica” não passa de uma verdadeira perseguição aos princípios de uma educação crítica, que forme cidadãos, que discuta as desigualdades sociais e a realidade do país. É uma afronta aos princípios da Constituição, da LDB, das diretrizes curriculares, dos Planos de Educação.

Se aprovados, os projetos vão estabelecer uma mordaça aos professores e professoras brasileiras, abrindo espaço para todo tipo de discriminação, impedindo o pluralismo, a laicidade, o debate sobre gênero e diversidade nas escolas.

Somos contra essa iniciativa e defendemos uma educação baseada nos ensinamentos de um dos maiores educadores do mundo, o brasileiro Paulo Freire, que dizia que “não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”.

*Ativista LGBT e de Direitos Humanos, membro da coordenação nacional do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos)

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