Reciclagem e Limpeza Pública

Além das ações diárias de gestão para a limpeza urbana e a coleta de 11 mil toneladas de resíduos domiciliares e outras 9 mil toneladas da varrição, ecopontos, córregos, de serviços de saúde e suas respectivas deposições corretas em aterros e unidades afins, licitamos e fizemos a reforma da sede da autarquia, na rua Azurita, que há anos estava em estado de abandono, melhorando as condições de trabalho dos servidores, as condições de segurança e acessibilidade do local. Demos início às tratativas com as secretarias meio para realização do concurso público, sua aprovação pela Câmara Municipal em dezembro de 2014 e a sua realização pela Vunesp que já está em fase final e que dotará a autarquia com um quadro técnico à altura de responder aos desafios da limpeza pública da Cidade. A realização de leilões para a venda de 10 mil caçambas de entulhos que estavam há anos enferrujando numa área em Itaquera e para a retirada da sucata da antiga Usina de Compostagem e Triagem na Vila Leopoldina, atendendo um TAC do Ministério Público/SP assinado por gestões anteriores e que permitirão agora anexar a área na Marginal Pinheiros ao Parque Municipal Irmãos Vilas Boas.

1496474_778815252190309_734464956570244837_oDecidimos trocar os investimentos das concessionárias de coleta (Loga e Ecourbis) para garantir o cumprimento da meta de 10% de reciclagem, implantando duas Centrais de Triagem Mecanizadas, com capacidade individual de triar 250 toneladas/dia de resíduos secos. São as primeiras e únicas do tipo na América Latina. Suas inaugurações, com as presenças de ministros e do ex-presidente Lula, foram pontos marcantes na agenda ambiental da Cidade. Com elas funcionando, pudemos ampliar a coleta seletiva em 10 distritos que não tinham esse serviço e ampliarmos gradativamente o volume de reciclagem de 40 mil ton/ano (2012) para 66 mil ton/ano (2014) e 84 mil ton/ano (2015), chegando com o serviço em 65% dos domicílios. A reciclagem de resíduos sólidos nunca passou de 1% na cidade e foi esse o índice que encontramos em 2013, com apenas 36% das residências atendidas pela coleta seletiva, sendo que dos 96 distritos, 22 não tinham esse serviço e outros 38 tinham parcialmente. Em 2016, com a contratação das cooperativas de reciclagem para fazer o serviço da coleta seletiva – reivindicação antiga do movimento e organizações dos catadores – complementarmente às concessionárias, a Cidade de São Paulo terá este importante serviço nos 96 distritos com cobertura em 100% dos domicílios. Estas ações terão o apoio de ações de educação ambiental através de duas plataformas web: a www.spcidadegentil.com.br, iniciativa das concessionarias de coleta para incentivar a reciclagem e www.saopaulomaislimpa.com.br para informar os cidadãos sobre os serviços de limpeza publica e coletas.

Importante registrar que a AMLUrb construiu um Plano de Educação Ambiental de Resíduos Sólidos que foi decretado e será implementado pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e vem incentivando projetos de educação ambiental junto com as empresas Soma e Inova em comunidades na periferia, como o Varre-vila que funciona em Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista e Itaquera e o Minha Vila Limpa, iniciado na Brasilândia.

Registro aqui a exitosa política para as novas sacolas plásticas, implantada no início de 2015 com a regulamentação da Lei 15.374/2011 que havia proibido a distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da Capital. A regulamentação feita por AMLUrb baniu as sacolas plásticas derivadas de matéria-prima não renovável e permitiu a distribuição de um novo modelo, feito de bioplástico, matéria-prima renovável, um pouco maior que as anteriores e mais resistente, para que os cidadãos as reutilizem no descarte correto dos resíduos: as verdes para a coleta seletiva de secos e as cinzas para os resíduos não recicláveis. Em março de 2016 a regulamentação fez um ano e diminuiu cerca de 75% o volume de sacolas plásticas distribuídas. As sacolas plásticas deixaram de ser vilãs do meio ambiente para serem um instrumento de educação ambiental.

meio ambienteCom ampla e histórica participação popular e cidadã, realizamos a Conferência Municipal de Meio Ambiente – Resíduos Sólidos em setembro de 2013, que resultou no PGIRS – Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, decretado pelo Prefeito em abril do ano seguinte, e que abarca todos os tipos de resíduos produzidos na cidade, definindo ações e rota tecnológica para os próximos 20 anos e que, aplicadas, reduzirá o envio para os aterros de cerca de 82% desses resíduos. A Prefeitura limitava-se a manter convênios com 20 cooperativas e isso se arrastava desde 2003. Nossa Gestão manteve uma relação profundamente respeitosa com os catadores de materiais recicláveis e criamos com a sua participação o inédito Programa Socio-Ambiental de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares Secos onde, através dele, o município fará a doação social dos resíduos coletados e triados nas centrais mecanizadas às cooperativas credenciadas na AMLUrb, o que garantirá melhoria dos ganhos e investimentos nas mesmas, instituindo o Fundo Paulistano de Reciclagem e o seu Conselho Gestor deliberativo, composto só por catadores. Assinamos um convênio e garantimos investimentos de R$ 41 milhões do BNDES nas cooperativas de reciclagem, com construção de três novos galpões, a reforma e semi-mecanização de outros 8, além de ações de capacitação e gestão. Outro convênio assinado com o MTb/SENAES destinou R$ 5 milhões para ações de incentivo à economia solidária, construção de 3 novos galpões e acompanhamento dos contratos da AMLUrb com as cooperativas para a coleta seletiva através de contrato com a Fundatec.

9ddfa098-45bc-448b-9312-98bce7f7038eConstruímos importantes parcerias para fazer o PGIRS avançar. Registro aqui duas delas. A primeira é através do convênio com a JICA, Agência de Cooperação Internacional do Japão, que desde 2014 está realizando estudos e análises sobre os resíduos eletro-eletrônicos produzidos, comercializados e descartados em nossa Cidade e que elaborará instrumentos para São Paulo recolher e tratar adequadamente dos mesmos, incluindo aí a Logistica Reversa do setor. No momento, um projeto-piloto está sendo implantado no bairro da Lapa e cuja experiência mostrará os caminhos para ser levado aos territórios das demais subprefeituras. O outro convênio é de cooperação técnica com a ISWA (International Solid Waste Management), braço da ONU para a discussão dos resíduos sólidos, com suporte local da Abrelpe (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública). Este convênio é financiado pela CCAC (Climate and Clean Air Coalition, em português é Coalizão para o Clima e Ar Limpo) cuja preocupação é desenvolver ações para diminuição da emissão de gases que contribuem para o Efeito Estufa. No nosso caso, o foco é a diminuição da deposição de resíduos orgânicos nos aterros, o que envolve a produção de compostagem e educação ambiental. Para isso, nossos técnicos trocam experiências através de visitas mútuas já realizadas com os técnicos da cidade de Copenhagem, na Dinamarca. E um projeto-piloto de produção de compostos orgânicos em escolas da rede municipal está sendo desenvolvido na DRE de Butantã com o fornecimento de composteiras, realização de oficinas entre outras atividades.

central de compostagemDemos o primeiro passo na difícil tarefa de produção de compostos a partir dos resíduos úmidos com o projeto piloto das composteiras domésticas distribuídas para 2 mil famílias conectadas pelo site www.compostasp.eco.br e iniciamos piloto de compostagem nos condomínios. A proposta de não mais transportar para os aterros os resíduos orgânicos das 890 feiras semanais, mostrou-se plenamente viável com o projeto-piloto do Páteo Descentralizado de Compostagem da Lapa e agora com o programa Feiras e Jardins Sustentáveis será levado para toda Cidade, com a implantação de outras 6 unidades.

São Paulo construiu 57 ecopontos entre 2003 e 2012. Nossa Gestão publicou novo decreto flexibilizando a definição de terrenos e construiu outros 33. Estão em construção outros 9 e, com o orçamento reservado, planejamos construir os outros 40 em parceria com a Siurb para cumprir os 140 do Plano de Metas.

novos ecopontosIntermediamos ações junto às secretarias e órgãos públicos para garantir investimentos das concessionárias de coleta. Em 2013 o Aterro Central de Tratamento de Resíduos Leste (CTL) que recebe diariamente 7 mil toneladas de resíduos domiciliares, tinha mais 2 anos de vida. Conseguimos aprovar a sua ampliação e, com investimentos de R$ 180 milhões pela Ecourbis, ele terá capacidade de armazenar 26,8 milhões de toneladas por 12 anos. Também iniciamos estudos e tratativas para, se necessário, uma nova ampliação no futuro. A concessionária Ecourbis também implantou a primeira Unidade de tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde – que era terceirizado – com investimentos de cerca de R$ 40 milhões, de 2.800 m² de área construída em Itaquera e com capacidade para processar cerca de 50 toneladas/dia, proporcionando economia de 50% no custo do tratamento desse tipo de resíduo.  A concessionária Loga também avançou e adquiriu equipamentos para a segunda UTRSS que será implantada ainda em 2016 no bairro de Perus, bem como uma nova Unidade de Transbordo na Vila Jaguara.  A AMLUrb fez licitação para contratar uma Verificação Independente – espécie de auditoria. A Price White House realizou estudos e análises detalhadas dos contratos de concessão, o que permitirá à Prefeitura discutir o reequilíbrio econômico-financeiro quinquenal e discutir os futuros investimentos das concessionárias, ação esta que está em discussão entre a Secretaria Municipal de Finanças e a diretoria de AMLUrb.

26467531194_8144da6783_kRegistro também a respeitosa e transparente relação que mantivemos com os trabalhadores da limpeza pública da Capital e com os seus respectivos sindicatos, o Siemaco e o Sindicato dos Motoristas que conformam uma categoria de quase 20 mil pessoas. Não tivemos greves no setor e os dissídios permitiram ganhos reais aos trabalhadores nos 3 últimos anos. A categoria se engajou em ações como as campanhas de combate à dengue e trabalhou com entusiasmo nos grandes eventos que ocorreram e ocorrem periodicamente na Cidade, como a Copa do Mundo 2014, a Fórmula 1, o Reveillon na Paulista, os desfiles de carnaval no sambódromo e o no carnaval de rua, as viradas culturais entre outros, quando a limpeza urbana foi considerada um dos mais eficientes serviços prestados.

Vale registrar também as ações de fiscalização e combate ao descarte irregular de resíduos da construção civil realizadas periodicamente, com o apoio da Guarda Civil Ambiental, e que permitem a recolha de caçambas irregulares, apreensão de caminhões e o fechamento de áreas de recebimento clandestinas como a de Itaquera (2015) e Jaçanã (2016), além dos “Morcegões” que recolhem, sem permissão, os resíduos da coleta seletiva. Estamos implantando o Cadastro de Transporte de Resíduos da Construção Civil (CTR) Eletônico, com diálogo firme e transparente com a categoria de caçambeiros e transportadores. Substituiremos o atual e ineficaz controle feito com formulários de papel para um sistema eletrônico, inteligente e que permitirá ao próprio cidadão acompanhar a destinação final de seu resíduo nas áreas credenciadas por AMLUrb, bem como a diminuição dos pontos viciados. A implantação e manutenção do CTR Eletrônico será custeado pelas empresas de aterros contratadas pela AMLUrb e será implantado nos próximos dias.

Muitas outras ações pontuais foram realizadas, como a melhoria da limpeza no Centro e nos bairros do Bom Retiro, Brás e 25 de Março, que tiveram horários de coleta modificados, com ações de fiscalização, coleta aos domingos no centro, o uso de triciclos e motos para recolha dos sacos da varrição, apoio ao Programa Braços Abertos na região da Luz com fornecimentos de uniformes, equipamentos de trabalho e organização dos roteiros de varrição.

 

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Reciclagem e Limpeza Pública

Além das ações diárias de gestão para a limpeza urbana e a coleta de 11 mil toneladas de resíduos domiciliares e outras 9 mil toneladas da varrição, ecopontos, córregos, de serviços de saúde e suas respectivas deposições corretas em aterros e unidades afins, licitamos e fizemos a reforma da sede da autarquia, na rua Azurita, que há anos estava em estado de abandono, melhorando as condições de trabalho dos servidores, as condições de segurança e acessibilidade do local. Demos início às tratativas com as secretarias meio para realização do concurso público, sua aprovação pela Câmara Municipal em dezembro de 2014 e a sua realização pela Vunesp que já está em fase final e que dotará a autarquia com um quadro técnico à altura de responder aos desafios da limpeza pública da Cidade. A realização de leilões para a venda de 10 mil caçambas de entulhos que estavam há anos enferrujando numa área em Itaquera e para a retirada da sucata da antiga Usina de Compostagem e Triagem na Vila Leopoldina, atendendo um TAC do Ministério Público/SP assinado por gestões anteriores e que permitirão agora anexar a área na Marginal Pinheiros ao Parque Municipal Irmãos Vilas Boas.

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Decidimos trocar os investimentos das concessionárias de coleta (Loga e Ecourbis) para garantir o cumprimento da meta de 10% de reciclagem, implantando duas Centrais de Triagem Mecanizadas, com capacidade individual de triar 250 toneladas/dia de resíduos secos. São as primeiras e únicas do tipo na América Latina. Suas inaugurações, com as presenças de ministros e do ex-presidente Lula, foram pontos marcantes na agenda ambiental da Cidade. Com elas funcionando, pudemos ampliar a coleta seletiva em 10 distritos que não tinham esse serviço e ampliarmos gradativamente o volume de reciclagem de 40 mil ton/ano (2012) para 66 mil ton/ano (2014) e 84 mil ton/ano (2015), chegando com o serviço em 65% dos domicílios. A reciclagem de resíduos sólidos nunca passou de 1% na cidade e foi esse o índice que encontramos em 2013, com apenas 36% das residências atendidas pela coleta seletiva, sendo que dos 96 distritos, 22 não tinham esse serviço e outros 38 tinham parcialmente. Em 2016, com a contratação das cooperativas de reciclagem para fazer o serviço da coleta seletiva – reivindicação antiga do movimento e organizações dos catadores – complementarmente às concessionárias, a Cidade de São Paulo terá este importante serviço nos 96 distritos com cobertura em 100% dos domicílios. Estas ações terão o apoio de ações de educação ambiental através de duas plataformas web: a www.spcidadegentil.com.br, iniciativa das concessionarias de coleta para incentivar a reciclagem e www.saopaulomaislimpa.com.br para informar os cidadãos sobre os serviços de limpeza publica e coletas.

Importante registrar que a AMLUrb construiu um Plano de Educação Ambiental de Resíduos Sólidos que foi decretado e será implementado pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e vem incentivando projetos de educação ambiental junto com as empresas Soma e Inova em comunidades na periferia, como o Varre-vila que funciona em Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista e Itaquera e o Minha Vila Limpa, iniciado na Brasilândia.

Registro aqui a exitosa política para as novas sacolas plásticas, implantada no início de 2015 com a regulamentação da Lei 15.374/2011 que havia proibido a distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da Capital. A regulamentação feita por AMLUrb baniu as sacolas plásticas derivadas de matéria-prima não renovável e permitiu a distribuição de um novo modelo, feito de bioplástico, matéria-prima renovável, um pouco maior que as anteriores e mais resistente, para que os cidadãos as reutilizem no descarte correto dos resíduos: as verdes para a coleta seletiva de secos e as cinzas para os resíduos não recicláveis. Em março de 2016 a regulamentação fez um ano e diminuiu cerca de 75% o volume de sacolas plásticas distribuídas. As sacolas plásticas deixaram de ser vilãs do meio ambiente para serem um instrumento de educação ambiental.

meio ambiente

Com ampla e histórica participação popular e cidadã, realizamos a Conferência Municipal de Meio Ambiente – Resíduos Sólidos em setembro de 2013, que resultou no PGIRS – Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, decretado pelo Prefeito em abril do ano seguinte, e que abarca todos os tipos de resíduos produzidos na cidade, definindo ações e rota tecnológica para os próximos 20 anos e que, aplicadas, reduzirá o envio para os aterros de cerca de 82% desses resíduos. A Prefeitura limitava-se a manter convênios com 20 cooperativas e isso se arrastava desde 2003. Nossa Gestão manteve uma relação profundamente respeitosa com os catadores de materiais recicláveis e criamos com a sua participação o inédito Programa Socio-Ambiental de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares Secos onde, através dele, o município fará a doação social dos resíduos coletados e triados nas centrais mecanizadas às cooperativas credenciadas na AMLUrb, o que garantirá melhoria dos ganhos e investimentos nas mesmas, instituindo o Fundo Paulistano de Reciclagem e o seu Conselho Gestor deliberativo, composto só por catadores. Assinamos um convênio e garantimos investimentos de R$ 41 milhões do BNDES nas cooperativas de reciclagem, com construção de três novos galpões, a reforma e semi-mecanização de outros 8, além de ações de capacitação e gestão. Outro convênio assinado com o MTb/SENAES destinou R$ 5 milhões para ações de incentivo à economia solidária, construção de 3 novos galpões e acompanhamento dos contratos da AMLUrb com as cooperativas para a coleta seletiva através de contrato com a Fundatec.

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Construímos importantes parcerias para fazer o PGIRS avançar. Registro aqui duas delas. A primeira é através do convênio com a JICA, Agência de Cooperação Internacional do Japão, que desde 2014 está realizando estudos e análises sobre os resíduos eletro-eletrônicos produzidos, comercializados e descartados em nossa Cidade e que elaborará instrumentos para São Paulo recolher e tratar adequadamente dos mesmos, incluindo aí a Logistica Reversa do setor. No momento, um projeto-piloto está sendo implantado no bairro da Lapa e cuja experiência mostrará os caminhos para ser levado aos territórios das demais subprefeituras. O outro convênio é de cooperação técnica com a ISWA (International Solid Waste Management), braço da ONU para a discussão dos resíduos sólidos, com suporte local da Abrelpe (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública). Este convênio é financiado pela CCAC (Climate and Clean Air Coalition, em português é Coalizão para o Clima e Ar Limpo) cuja preocupação é desenvolver ações para diminuição da emissão de gases que contribuem para o Efeito Estufa. No nosso caso, o foco é a diminuição da deposição de resíduos orgânicos nos aterros, o que envolve a produção de compostagem e educação ambiental. Para isso, nossos técnicos trocam experiências através de visitas mútuas já realizadas com os técnicos da cidade de Copenhagem, na Dinamarca. E um projeto-piloto de produção de compostos orgânicos em escolas da rede municipal está sendo desenvolvido na DRE de Butantã com o fornecimento de composteiras, realização de oficinas entre outras atividades.

central de compostagem

Demos o primeiro passo na difícil tarefa de produção de compostos a partir dos resíduos úmidos com o projeto piloto das composteiras domésticas distribuídas para 2 mil famílias conectadas pelo site www.compostasp.eco.br e iniciamos piloto de compostagem nos condomínios. A proposta de não mais transportar para os aterros os resíduos orgânicos das 890 feiras semanais, mostrou-se plenamente viável com o projeto-piloto do Páteo Descentralizado de Compostagem da Lapa e agora com o programa Feiras e Jardins Sustentáveis será levado para toda Cidade, com a implantação de outras 6 unidades.

São Paulo construiu 57 ecopontos entre 2003 e 2012. Nossa Gestão publicou novo decreto flexibilizando a definição de terrenos e construiu outros 33. Estão em construção outros 9 e, com o orçamento reservado, planejamos construir os outros 40 em parceria com a Siurb para cumprir os 140 do Plano de Metas.

novos ecopontos

Intermediamos ações junto às secretarias e órgãos públicos para garantir investimentos das concessionárias de coleta. Em 2013 o Aterro Central de Tratamento de Resíduos Leste (CTL) que recebe diariamente 7 mil toneladas de resíduos domiciliares, tinha mais 2 anos de vida. Conseguimos aprovar a sua ampliação e, com investimentos de R$ 180 milhões pela Ecourbis, ele terá capacidade de armazenar 26,8 milhões de toneladas por 12 anos. Também iniciamos estudos e tratativas para, se necessário, uma nova ampliação no futuro. A concessionária Ecourbis também implantou a primeira Unidade de tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde – que era terceirizado – com investimentos de cerca de R$ 40 milhões, de 2.800 m² de área construída em Itaquera e com capacidade para processar cerca de 50 toneladas/dia, proporcionando economia de 50% no custo do tratamento desse tipo de resíduo.  A concessionária Loga também avançou e adquiriu equipamentos para a segunda UTRSS que será implantada ainda em 2016 no bairro de Perus, bem como uma nova Unidade de Transbordo na Vila Jaguara.  A AMLUrb fez licitação para contratar uma Verificação Independente – espécie de auditoria. A Price White House realizou estudos e análises detalhadas dos contratos de concessão, o que permitirá à Prefeitura discutir o reequilíbrio econômico-financeiro quinquenal e discutir os futuros investimentos das concessionárias, ação esta que está em discussão entre a Secretaria Municipal de Finanças e a diretoria de AMLUrb.

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Registro também a respeitosa e transparente relação que mantivemos com os trabalhadores da limpeza pública da Capital e com os seus respectivos sindicatos, o Siemaco e o Sindicato dos Motoristas que conformam uma categoria de quase 20 mil pessoas. Não tivemos greves no setor e os dissídios permitiram ganhos reais aos trabalhadores nos 3 últimos anos. A categoria se engajou em ações como as campanhas de combate à dengue e trabalhou com entusiasmo nos grandes eventos que ocorreram e ocorrem periodicamente na Cidade, como a Copa do Mundo 2014, a Fórmula 1, o Reveillon na Paulista, os desfiles de carnaval no sambódromo e o no carnaval de rua, as viradas culturais entre outros, quando a limpeza urbana foi considerada um dos mais eficientes serviços prestados.

Vale registrar também as ações de fiscalização e combate ao descarte irregular de resíduos da construção civil realizadas periodicamente, com o apoio da Guarda Civil Ambiental, e que permitem a recolha de caçambas irregulares, apreensão de caminhões e o fechamento de áreas de recebimento clandestinas como a de Itaquera (2015) e Jaçanã (2016), além dos “Morcegões” que recolhem, sem permissão, os resíduos da coleta seletiva. Estamos implantando o Cadastro de Transporte de Resíduos da Construção Civil (CTR) Eletônico, com diálogo firme e transparente com a categoria de caçambeiros e transportadores. Substituiremos o atual e ineficaz controle feito com formulários de papel para um sistema eletrônico, inteligente e que permitirá ao próprio cidadão acompanhar a destinação final de seu resíduo nas áreas credenciadas por AMLUrb, bem como a diminuição dos pontos viciados. A implantação e manutenção do CTR Eletrônico será custeado pelas empresas de aterros contratadas pela AMLUrb e será implantado nos próximos dias.

Muitas outras ações pontuais foram realizadas, como a melhoria da limpeza no Centro e nos bairros do Bom Retiro, Brás e 25 de Março, que tiveram horários de coleta modificados, com ações de fiscalização, coleta aos domingos no centro, o uso de triciclos e motos para recolha dos sacos da varrição, apoio ao Programa Braços Abertos na região da Luz com fornecimentos de uniformes, equipamentos de trabalho e organização dos roteiros de varrição.

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