Nossas ações
Nosso mandato é voltados para os movimentos sociais e a fiscalização do governo Tarcísio
Ação Institucional
Simão Pedro, por sua experiência no legislativo, foi escolhido como um dos vice-líderes da Federação PT/PCdoB/Verde.
É membro efetivo das Comissões Permanentes da Habitação e Desenvolvimento Urbano e das Atividades Esportivas.
Criou três frentes parlamentares: Frente em Defesa da Economia Popular, Solidária e Cooperativismo, a dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e em Defesa da Agroecologia e compostagem. Reciclagem e alimento saudável.
Projetos de Lei na Alesp
Fomento e apoio ao Esporte Amador no Estado de SP
Foram listadas 23 modalidades esportivas amadoras que são praticadas nos campos de várzea nas cidades, quadras e outros espaços, sendo sete delas por pessoas com deficiência. Entre elas se destacam o futebol, futsal, handebol, voleibol, rugby, skate, surf e bicicross.
O PL também contempla a disponibilização de arbitragem, premiação e compra de materiais para viabilizar as modalidades. O programa deverá ser efetivado em parceria com entidades sociais ou prefeituras municipais. As despesas da Lei correm por conta das dotações no orçamento estadual.
Regulação de obras elétricas no Estado de SP
Projeto de Lei que obriga às concessionárias de energia a fiscalização pela presença de um engenheiro elétrico quando da construção de prédios, sem o qual não será possível o fornecimento de energia elétrica. O objetivo é evitar acidentes e mortes por descargas elétricas nos canteiros de obras.
Fiscalização do Estado
Estamos atuando na fiscalização dos acidentes e falhas nas linhas privatizadas 8 e 9 da CPTM, exigindo providências e propondo uma CPI para investigara concessão e os problemas decorrentes.
Também questionamos e cobramos a Secretaria de Estado da Saúde o porque da demora em aderir ao plano nacional de redução de filas do SUS que disponibilizou para o SP R$130 milhões, principalmente para exames e cirurgias eletivas. Após o questionamento, o executivo fez sua adesão o programa do Ministério da Saúde.
E cobramos dos secretários da Educação e da Segurança Pública estadual sobre plano de combate à violência escolar e ao acolhimento e apoio psicológico às famílias, alunos e aos profissionais da Educação nas escolas públicas e particulares.
Movimentos sociais
Temos grande interlocução com os Movimentos Sociais do Estado de São Paulo. Entre nossas ações:
- Ajudamos a intermediar a greve dos metroviários em março deste ano. O governo Tarcísio chegou a concordar com a liberação da catraca, mas depois voltou atrás desrespeitando o acordo com a justiça e a categoria.
- Atuamos ativamente em apoio ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra no estado de SP. Visitou e colocou o mandato à disposição aos assentamentos das regiões do Vale do Paraíba, de Promissão, Lins, Pontal do Paranapanema, Andradina, laras e Ilha Solteira. Ajudou na consolidação da Feira da Reforma Agrária no parque da Água Branca.
- Temos trabalhado com a bancada do PT na Alesp para impedir que o governo Tarcisio venda de maneira ilegal as terras devolutas do estado. Terra que deveria estar à disposição da reforma agrária para a produção de alimentos, emprego e renda. Representou a bancada em audiência com a ministra Carmem Lúcia, do STF, sobre ADI impetrada pelo PT nacional.
- Participamos do lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão e é membro da Frente Parlamentar da Promoção da Igualdade Racial e em Defesa dos Povos Indígenas e Tradicionais.
- Atuamos na negociação realizada entre prefeitura, moradores e proprietários que permitiu a permanência das 230 familias da Ocupação Adelaide em Hortolândia, conjunto habitacional de apartamentos privados que estava abandonado.
Revista "100 dias a serviço dos movimentos sociais e do povo de SP"
Confira as ações do nosso mandato nesses primeiros 100 dias de mandato!
